Publicações Judiciais I ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Aguarde-se o decurso dos prazos recursais. Após, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo os autos, em seguida, ao juízo de origem. São Paulo, 09 de outubro de 2013. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 25235/2013 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000088-38.2004.4.03.6124/SP 2004.61.24.000088-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREI

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 E CONCORDANCIA E NA CONSEQUENTE HOMOLOGACAO DO MESMO, BEM COMO PA RA MANIFESTAREM-SE SOBRE EVENTUAIS BENEFICIOS. SE NECESSARIO, PRO CEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA 04/2014 COM SEUS COMPLEMENTOS. DES ENTRANHEM-SE O MANDADO DE INTIMACAO/CERTIDAO E A PECA DEFENSIVA C ORRESPONDENTE A FALTA GRAVE ORA HOMOLOGADA, INSERTA AOS AUTOS DE CONTROLE DE MONITORACAO ELETRONICA, E PROVID

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 98 VIA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL CONCLUÍDA. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 52 DO STJ. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. FUNDAMENTOS JÁ APRECIADOS EM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO. REPETIÇÃO DE PEDIDO. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA. 1. Inadmissível é o conhecimento do habeas corpus que se limita a repr

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Barueri, data abaixo 17874 1ª Vara do Trabalho de Barueri Ari Meireles Dias Assistente de Juiz 0225200-33.1997.5.02.0201 RECLAMANTE: AMAURI LOPES RODRIGUES Diante da certidão supra, recebo os autos. RECLAMADO: ESQUADRA CONSTRUCOES S/C LTDA, REMO O reclamante informou à fl.03 que percebeu como último salário o MANGIOCCA, CATIA FERNANDES LIMA MANGIOCCA importe de 4,

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 17879 Trabalho, Dr. Milton Amadeu Junior, informando o retorno dos autos em epígrafe do E. TRT – 2ª Região. JUDICIÁRIO Barueri, data abaixo Ari Meireles Dias CONCLUSÃO Assistente de Juiz Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI, data abaixo. JOHNATHAN HERBERT SANTOS E GOMES Diante da certidão supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1405 aparentemente feito no “atacado”). Primeiro Grupo Catarinense - PGC - a paciente é conhecida, inclusive, como “Madrinha” tráfico interestadual. Além disso, já teria sido condenada em outro Estado da federação à pena de 11 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão, pelos crimes de tráfico e associ

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 VES, PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES AO AGRAVO EM EXECUÇÃO DE FLS. 132. (ART. 588, CAPUT, CPP). NR. PROTOCOLO : 430431-27.2010.8.09.0049 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DIMAS CARRILHO GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201004304310 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 98, PELO Q UE DETERMINO QUE O CARTORIO CRIMINAL PROVI

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO FLAVIO VAZ 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA 36203 GO - PAULO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2008.0417.9187 D E S P A C H O : PROCEDA-SE A ESCRIVANIA COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA DO CONDENADO FLAVIO VAZ , DEVENDO SER RETIFICADO NA FORMA PLEITEADA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FL. 383 , EM ESP

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 595 DE 02 (DUAS) CRIANÇAS MENORES DE 12 (DOZE) ANOS DE IDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PROTEÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA. PRIORIDADE. ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL EMANADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.641/SP. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA PARA CONFIRMAR A LIMINAR E SUBSTITUIR A CUSTÓDIA PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR. DECISÃO UNÂNIME. 1.

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Consta do acórdão: 'Em que pese a prova testemunhal tenha comprovado que o autor possuía ao menos cinquenta subordinados e detinha poderes de CLAUDIA PAULINO DA CONCEICAO RECORRIDO MARLON SILVANO VIEIRA 279 ADVOGADO(OAB: 24240/SC) HYDRA CORONA SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE AGUA LTDA ADVOGADO(OAB: 16952/SC) mando e gestão, podendo aplicar suspensões, advertências e encami