Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1676 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR Processo PJe-JT nº.: 0001951-46.2017.5.11.0052 Presente o requerido Estado de Roraima, por intermédio da Procuradora, Dra. ROSIRENE APARECIDA RIBEIRO. Reclamante: Ministério Público do Trabalho Reclamado(a): IMPORTACAO E EXPORTACAO COMETA LTDA EPP Data: 28/02/2018 às 09:10. Pelo Juízo: Considerando que na peça de defesa o

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2527 Em sede de contestação, o Requerido arguiu preliminar de ilegitimidade ad causam dos Requerentes em postular a integralidade do prêmio, asseverando que não restou demonstrado nos autos que eles são os únicos herdeiros da falecida segurada. Em réplica, os próprios Requerentes informam que de fato, a falecida não deixou apenas quatro filhos, mas sim, um total de oito filhos, mas que aqueles que n

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1768 REQUERIDO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/PA 30.348) SENTENÇA Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por MARIA ARCANGELA SILVA DE MIRANDA em face de BANCO PAN S/A, aduzindo que, ao solicitar extrato de seu benefício, descobriu que estavam havendo descontos referentes à serviços de cartão de crédito, o qual supostamente nunca contratou. Acos

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 11328 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIS MANTOVANI CAMPOS Audiência inaugural virtual, com o regular comparecimento das partes e/ou procuradores. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Regularmente notificado, o requerido apresentou contestação, arguindo, dentre outros, a incompetência absoluta do Juízo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f5a5d7 p

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 não pode ser realizada no rito especial dos Juizados. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 3º c/c art. 51, II, ambos da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95. Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Pu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ponta Porã/MS, 19 de setembro de 2018 assinado digitalmente DINAMENE NASCIMENTO NUNES Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000017-26.2018.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: CLEOMAR GLAUSTO MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: WILIMAR BENITES RODRIGUES - MS7642 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Redesigno a audiência prejudicada para o dia 19 de outubro de 2018, às 14 horas. Intimem-se, com as advertências constantes no despacho anterior. Ponta Po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ponta Porã/MS, 19 de setembro de 2018 assinado digitalmente DINAMENE NASCIMENTO NUNES Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000017-26.2018.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: CLEOMAR GLAUSTO MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: WILIMAR BENITES RODRIGUES - MS7642 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Redesigno a audiência prejudicada para o dia 19 de outubro de 2018, às 14 horas. Intimem-se, com as advertências constantes no despacho anterior. Ponta Po

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2516 VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Autos nº 0800422-38.2020.8.14.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUZIA ROSA DE JESUS DA PENHA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c restituição e indenização por danos morais ajuizada por LUZIA ROSA DE JESUS DA PENHA em face de sua enteada BANCO BRADE

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 580 No tocante ao dano moral individual pleiteado o mesmo não pode SENTENÇA ser pleiteado em ação coletiva, uma vez que a Lei 7.347/85 prevê que os valores de condenação devem ser revertidos em um fundo. I - RELATÓRIO Ainda no caso de dano moral individual é necessária de prova da ofensa, devendo os valores serem individualmente estabelecidos. SINDICATO TRAB IND

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 35510-08.2016.8.09.0125 : 55 : DIVISAO : SINVALDO PINHO DOS SANTOS NADIR PINHO DOS SANTOS ALCANTARA VILELA DOS SANTOS / ESPOLIO PAULO FAUSTINO VILELA AFONSO FAUSTINO VILELA JOAO BOSCO FAUSTINO VILELA LUZIA FAUSTINO VILELA MARIA FAUSTINA VILELA EDIL FAUSTINA VILELA JOSE PINHO DOS SANTOS VALDIVINO PINHO DOS SANTOS LEIDIANE PINH