Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO LUZIA PEREIRA BERNARDO ADVOGADO VANDERLY RUDGE GNOATO - (OAB MT17786-A) APELADO WILLIAN PEREIRA BERNARDO ADVOGADO VANDERLY RUDGE GNOATO - (OAB MT17786-A) APELADO LILIAN APARECIDA BERNARDO ADVOGADO VANDERLY RUDGE GNOA

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Assunto Principal Indenização por Dano Moral Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO LUZIA PEREIRA BERNARDO ADVOGADO VANDERLY RUDGE GNOATO - (OAB MT17786-A) APELADO WILLIAN PEREIRA BERNARDO ADVOGADO VANDERLY

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 043 Processo 0807808-36.2017.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Assistência à Saúde Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORI

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 POLO ATIVO APELANTE : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO : PAULO ROBERTO CARDOSO ORDEM 046 PROCESSO : 0000098-32.2007.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) : DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA P

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO ORDEM 018

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 137 REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 035 PROCESSO 0804312-11.2017.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELANTE CONS

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 119 ADVOGADO GUSTAVO PRATA MENDES - (OAB PA14188-A) ADVOGADO GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO - (OAB PA25131-A) REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão: A Turma Julgador, à unanimidade de votos

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 009 Processo : 0836162-37.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Diárias e Outras Indenizações Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : LIENE GOMES DE SOUZA ADVOGADO : VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB PA22208-A) POLO PASSIVO RECOR

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ANTONIO LIMA MEDEIROS ORDEM 057 PROCESSO 0006118-63.2012.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7401/2022 - Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : CARMEN DOLORES GOMES PEREIRA ADVOGADO : LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA15311-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 021 Processo : 0808163-41.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINAD