Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 998 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 2 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0827746-46.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JACY MARY RODRIGUES LIMA Participação: REQUERIDO Nome: ADONILDO RODRIGUES LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ref. Processo Cível n. 0827746-46.2019.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo sétimo di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 683 ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA (OAB 348478/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE SAYURI HAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0968/2020 Process

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ regência, deveria cientificar ao juízo acerca da sua representação NR.PROCESSO: 0194005.67.2005.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO pela Defensoria Pública, antes de decurso do prazo para o oferecimento da

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 42 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-170; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar no 80 de janeiro de 1994, na Lei Federal n. 8.666, de 1993 e alterações posteriores, no Decreto Estadual n. 11.261, de 2003 e na Lei Complementar n. 111, de 2005, atualizada c/c. o Regimento Interno da Defensoria Pública, aprovado pela Resolução n. 060, de 2013; OBJET

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 1992 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Processo: 0001183.22.2017.8140009 (Procedimento Comum Cível ¿ Ação Indenizatória) Requerente: JOANA DE SOUSA PANTOJA (Adv. MAURÍCIO MIRANDA FERREIRA, OAB/PA 12.212). Requerido: DIANE SOUSA SALDANHA, representada pela Defensora Pública da Comarca. INTIMAÇÃO Por meio deste expediente, de Ordem do MM. Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 904 BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista Judiciário Número do processo: 0816235-85.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE NAZARE Participação: ADVOGADO Nome: MARIANA DO SOCORRO FURTADO MOREIRA OAB: 28017/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES OAB: 15255/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODE

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1618 DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1 – DEFIRO o pedido, uma vez que a testemunha acima destacada é parte nos autos da ação de execução forçada vinculada a estes embargos. 2 – Não havendo outras provas a produzir anuncio o julgamento conforme o estado do processo. 3 – Voltem os autos conclusos para sentença. O PRESENTE SERVE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO. Nada mais para constar, dou por encerrad

Caderno 1 - Administrativo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1701 48 TERMO DE ADESÃO (ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA CONJUNTA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS PERANTE O STF E STJ) TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA CONJUNTA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS PERANTE O STF E STJ, CELEBRADO ENTRE A defensoria pública do distrito federal, a defensoria pública do estado do espírito santo, a defensoria p

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1425 Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0878789-85.2020.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: HUMBERTO CASSIO CAMARA DE ARAUJO COSTA Participação: EMBARGADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n°: 0878789-85.2020.8.14.0301 Aos 08 dias do mês

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 sequer informar qual a fase atual da ação penal. Assim sendo, a liminar em sede de habeas corpus justifica-se quando existe flagrante ilegalidade, sendo por isso medida extraordinária. Porquanto, seu caráter de providência cautelar exige a análise rigorosa e cumulativa acerca dos elementos autorizadores da sua concessão, razão pela qual, como anteriormente citado,