Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ARQUIVAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2020, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo Punitivo nº 215/2019 (Processo Sei nº 1450.01.0011133/2020-80), instaurado a partir da publicação da Portaria SULOT nº 38/2019 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a que responde a Empresa SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2650/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dia 18 de março de 2015. Belo Horizonte 3 de junho de 2015. Henrique Pereira Dourado - Diretor-Geral Extrato 5º Termo Aditivo Contrato Cessão Uso N° 002.2004, de 18/03/2004, Partes: LEMG e Corpo Bombeiros Militar Estado Minas Gerais. Objeto: Fica prorrogado prazo vigência Contrato Cessão Uso do imóvel situado na Av. Augusto de Lima 355, Centro, BH/MG, de propriedade da cedente e cedido ao cessionár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - ATA DA 2ª REUNIÃO ON-LINE DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (26/01/2021). Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - ATA DA 2ª REUNIÃO ON-LINE DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (26/01/2021). Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Pregão Eletrônico n. º 135/2021. Objeto: Aquisição de insumos destinados àimplementaçãodas Diversas Oficinas de trabalho Previstas nos Eixos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE,sob a forma de entrega integralconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas n​o Anexo I - Termo de Referência. Homologo os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10 como des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEDS e D.LEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLASTICA LTDA - EPP. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1792/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3369, Relação de Trabalho nº 4165. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3369 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 040/2014 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na sua Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 31/10/2017. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 071/2015 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 FRANCISCO FLORIANO DE PAuLA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de vAQuEIRO, vIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura . SEM REPASSE DE RECuRSOS POR PARTE DO ESTADO . SIGNATáRIOS: LOuISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e DILERMANDO JOSÉ REIS representante legal da