Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa justifica, nos termos do parágrafo 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - 09.248.608/0001-04 SERGIO REIS DE JESUS - 035.420.566-85 VERA LUCIA AMORIM MIGUEL - 014.188.186-07 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h GERALDO ROBERTO DA SILVA - 119.201.898-23 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Militar do Estado de Minas Gerais no bojo do Processo Administrativo-Disciplinar instaurado pela Portaria 102.740 – Corregedoria da Polícia Militar (CPM), de 28 de fevereiro de 2015, pela prática da conduta prevista no inciso III do art. 13 c/c inciso II do art. 64 da Lei n. 14.310/2002. PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no Inc. XXV, do Art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o (a) servidor (a) VERÔNICA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANÇA, Masp nº , disciplina de Núcleo de Práticas Jurídicas Prática Trabalhista/ Núcleo de Práticas Jurídicas Prática Civil, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/08/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 2008/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRE N. 050/2018 Designa membros da Câmara de Assessoramento de Políticas Públicas, aprovada pela Deliberação do Conselho Curador no 127/2018. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 15 da Lei Estadual no 11.552, de 03 de agosto de 1994 e o inciso XIII, do art. 11 do Decreto no 47.176, de 18 de abril de 2017, RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo OLAVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS, Masp nº1371767-3, Nível I, Grau A, disciplina de Eletrônica Aplicada/ Circuitos Elétricos II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; OSMAR LUIZ BORGES JÚNIOR, Masp nº1371651-9, Nível I, Grau A, disciplina de Direito de Famílias/ Direito Civil V – Família, Sucessões e Mediação Social/ Estágio Prática Forense Civil e Prática de Arbitragem, Negociação, Mediação