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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1150 Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO DA CGJ N° 06/2016, datado de 16/05/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, na forma da prática do ato processual - art. 1º, XXIII, do provimento supra, fica INTIMAD
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5848 - DAMASCENO CONSTRUCOES LTDA - EPP - JOSE CARLOS DE SOUZA MONTE AZUL, 24 de Janeiro de 2020. TATIANE DAVID LUIZ FARIA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº ATSum-0010696-73.2019.5.03.0082 AUTOR AURELINO JOSE DE SA FILHO ADVOGADO RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA(OAB: 142919/MG) AUTOR EVANDRA RIBEIRO VIANA ADVOGADO RENISSON VINICIUS F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1151 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000888-73.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: AURENISE ANGELICA DE BRITO SILVA Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2187 REQUERENTE: NOE SILVA LIMA Advogado(s): LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (OAB:0052525/BA) REQUERIDO: ANA CAROLINE RODRIGUES SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora para juntar aos autos a certidão de casamento, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão parcial de mérito. Expedientes necessários. P. I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1824 Palmas de Monte Alto(BA)15-03-2022 Valdinéia de Cácia Montalvão Pires Nogueira assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000888-73.2022.8.05.0185 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Aurenise Angelic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1667 Com o objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, conforme PROVIMENTO CONJUNTO N° CGJ/CCI – 06/2016, datado de 16 de maio de 2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Na forma da prática do ato processual - art. 1º, inciso XXVII – d
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 Recorrido(s) Advogado Constantino Pereira Guimaraes Junior Reinaldo Albert Passos Teixeira(OAB: MG 90936) Flavio Cardoso Roesberg Mendes(OAB: MG 90704) Advogado Processo Nº RO-0002431-15.2013.5.03.0043 Processo Nº RO-02431/2013-043-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trabalho de Uberlandia Juiza Convoc
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Constantino Pereira Guimaraes Junior Reinaldo Albert Passos Teixeira(OAB: MG 90936) Flavio Cardoso Roesberg Mendes(OAB: MG 90704) Advogado Processo Nº RO-0002431-15.2013.5.03.0043 Processo Nº RO-02431/2013-043-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trabalho de Uberlandia Juiza Convoc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1524 Após, intime-se a parte Requerente para apresentar réplica. Diante da verossimilhança das alegações, e ante a hipossuficiência do consumidor, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC Demais expedientes necessários. Defiro a gratuidade da justiça. Serve cópia desta decisão como mandado. P. Intime-se. Palmas de Monte Alto-BA, data reg
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCA ANETE MESQUITA VIANA ADVOGADO: SP060605-JONAS DA COSTA MATOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046017-86.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCAS GABRIEL BATISTA ALVES ADVOGADO: SP060605-JONAS DA COSTA MATOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046018-71.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURO KAMBETUNAVA DE