Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 27/08/2019, pág. de 7 à 7, onde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO -SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MARGARIDA RODRIGUES BARBOSA SILVA -MASP 1194700-9, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO). - POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. OUTROS: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S), leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo 13421888 13613427 13610431 13492384 13522024 13444740 13520093 13655055 13517990 13441761 13466909 13678545 13649678 13590799 13451646 13466875 13634605 13518535 13543178 13522487 13624390 13444724 13589049 13443296 13464672 13604947 13486634 13494711 13465091 13679808 13464961 13467188 13524707 13464102 13555297 13626387 13650254 13443494 13613351 13444104 13464706 13542899 13542808 13626957 13631940 13583695 13441605 13649819 1344581

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Manhumirim – Manhumirim/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 12 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 002, 07 DE JULHO DE 2021. Altera o valor das metas anual e parciais para o exercício de 2021, fixadas na RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 4º do Decreto nº 47.690, de 26 de julho de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14019574 Lucia Helena Lucas Vieira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 14 - 07/05/2021 A 20/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929392 Rayan Henrique Moraes – – 1 - - 10 - 02/05/2021 A 11/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA 3806965 TAMB II D II E 04/11/2015 ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA 3806965 TAMB II E II F 04/11/2017 Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04812087 Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 - Papagaios - 60 01/07/2018 A 29/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13692827 Ana Paula Goncalves Pereira – PEB – 2 - Patos de Minas - 03/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4845/2018 REGIONAL : Caratinga Li