Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 655 forma estabelecida no art. 392, II, do CPP. Intime-se pessoalmente o RMP e a Defensora Pública que patrocina a causa. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos existentes com relação a este feito, oficiando-se ao órgão competente da SEGUP para o mesmo procedimento e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Belém, 24 de outubro de 2019. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 99 Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: ERIVAN DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO: PAULO COSTA DA SILVA - (OAB PA21426) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 022 Processo: 0817387-62.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desem

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Processo: 0815788-88.2022.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: W. A. D. S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE VISEU FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade,

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 835 Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:JOSE MAURICIO COLARO DOS SANTOS Representante(s): OAB 4985 - MARILENE MAGALHAES DE ASSUNCAO (ADVOGADO) DENUNCIANTE:PRIMEIRA PROMOTORIA DE ENTORPECENTES. DELIBERAÇÃO: 1) Defiro o pedido das partes, concedo o prazo de cinco (05) dias, primeiramente a acusação e, em seguida, a defesa, para oferecimento dos memoria

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 859 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 29/01/2020 A 30/01/2020 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000224420178140601 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANUZA JANAÍNA SOUZA CLOS Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 29/01/2020 QUERELANTE:AUGUSTO DOMINGUES DAS NEVES

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 983 SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/12/2019 A 12/12/2019 - SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004588920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/12/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DPC HERBERT RENAN SILVA DE SOUZ

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 836 Dra. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, MM. Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais etc... Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que tramitam perante este Juízo os autos supra no qual figura como denunciado JOÃO PAULO VILHENA TAVARES, paraense, filho de Odalea Vilhena Tavares e Miguel Ribeiro Tavares, nascido em 07/04/

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 656 impõe, em observância ao princípio in dubio pro reo. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia ministerial e ABSOLVO os réus JOÃO PAULO VILHENA TAVARES e RENATO AVELAR DE OLIVEIRA das imputações que lhes foram feitas na denúncia, de terem infringido o art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Isentos de custas. Intimem-se os acusados na forma e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo GOC-3326 0001577557 692-00 Patricia Cristina De Oliveira GOC-3326 AF00898788 704-81 Patricia Cristina De Oliveira GOC-3326 AF00898790 704-82 Patricia Cristina De Oliveira GOC-3326 AF00898783 659-92 Patricia Cristina De Oliveira GOC-3326 AF00898785 583-50 Patricia Cristina De Oliveira GOC-3326 AF00898782 501-00 Patricia Cristina De Oliveira GOC-3326 AF00898787 520-70 Patricia Cristina De Oliveira GOC-3326 AF00898789 521-52 Patricia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAT-9280 AF01076189 521-51 Marina Bueno Da Silva Santos HAT-9280 AF01076190 583-50 Marina Bueno Da Silva Santos HAT-9280 AF01076188 527-41 Marina Pacheco Prates Pisoler NXL-9592 AF00968457 659-92 Marinalva Rosa De Souza CZE-6403 0001578766 692-00 Marineth Das Gracas Ferreira Borges HNV-1282 0001581387 692-00 Marinho Ednilson Da Silva ORA-6812 AA04296358 550-90 Mario Augusto Rabelo Souza FNP-3542 0001580206