Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29 Nos termos das regras do inciso II do art. 5º do Ato Conjunto PODER JUDICIÁRIO TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16 de outubro de 2019, deve o JUSTIÇA DO tomador/recorrente, por ocasião do oferecimento da garantia, apresentar “comprovação de registro da apólice na SUSEP”. A apólice de seguro-garantia id b6ee3c7 veio desacompanhada do NOTIFICAÇÃO: documento supraci

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 668 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO ISTO POSTO, decido: 1. suscitar de ofício a preliminar de inépcia parcial da petição inicial INTIMAÇÃO quanto ao pedido de pagamento de “reflexo das horas extras” para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baa5cb0 extinguir o processo sem resol

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 163 Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Obs.: Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de Araújo Aquino, Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua Silva, Titular da 1ª VT da Capital, convocada nos termos do ATO Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, em licença TRT13 SGP Nº 15/2022, não participa dest

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) 232 dispensa do empregado, “seja por força do art. 458, §2º, IV, da CLT, seja pelo fato de os empregados da reclamada não participarem do custeio efetivo do plano de saúde (art. 30 da Lei nº 9.656 /98)” não Intimado(s)/Citado(s): se enquadrando no conceito de " van

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 615 conforme determinado nos acordos coletivos de trabalho. gozo das férias do obreiro. Observo neste momento a existência de erros materiais na planilha, Sem razão quanto a este aspecto, uma vez que o PJEcalc já apurou uma vez que para a data do ajuizamento da ação foi considerado o as horas extras excluindo de forma automática, os meses de dia 18/10/2019 mas dev

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 499 CIENTE O RECLAMANTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL P

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 451 Intimado(s)/Citado(s): - IRANILDO DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Requerida a execução pela parte, intime-se o reclamado para depositar o valor da condenação,no prazo de 48 HORAS, sob pena Ciência da sentença de id. 1cdadf4. de penhora e busca patrimonial eletrônica. CAMPINA GRANDE/PB, 28 de janeiro de 2021. CAMPINA GRANDE/PB, 28 de janeiro

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO WILLIAM VIANA DA COSTA OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO(OAB: 18233/PB) INACIO DA COSTA RAMOS JUNIOR ME GISELE BRUNA VEIGA PEREIRA(OAB: 13357/PB) INACIO DA COSTA RAMOS JUNIOR RÉU ADVOGADO RÉU 568 AUTOR MARIA DAS VITORIAS ANDRADE DA SILVA ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA(OAB: 20612/PB) MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA DAVID DA SILVA SANTOS(OAB: 17937/PB) ADVOGADO RÉU ADVO

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 571 reclamada comparecer à audiência designada para o dia Processo Nº ATOrd-0000287-19.2021.5.13.0008 AUTOR RODRIGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB: 17448/PB) RÉU TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO COSTA(OAB: 20458-B/PB) 25/05/2021, determino o seu adiamento para o dia 05/07/2021, às 14h15min, ficando mantido o mesmo LINK j�

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 RÉU ADVOGADO ALPARGATAS S/A AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - RENATO ALVES XAVIER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência ao reclamante da transferência do alvará de #id:f64a9a3 569 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000121-55.2