Publicações Administrativas ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ata n. 12/15, fornecedor: África Comércio de Equipamentos e Suprimentos para Informática Ltda., item 11, R$ 88,00, assinatura 08-06-15; Ata n. 13/15, fornecedor: Lexbemark Comércio Ltda., item 12, R$ 84,99; item 13, R$ 88,98; e item 14, R$ 84,50, assinatura 08-06-15; Ata n. 14/15, fornecedor: Vinicius Chaves Santos, item 17, R$ 186,30, assinatura 29-05-15. Vigência: 12 meses, iniciando-se nas datas das respectivas assinaturas. P.A. 0007870-15.2014.4.04.8001. PT: 02061056942570001. N.D: 33.9

Publicações Administrativas ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 0001307-34.2016.4.04.8001. OBJETO: Renovação de assinaturas de produtos e serviços referentes a suporte jurídico em licitações e contratos para a Administração: Orientação por escrito em Licitações e Contratos (até 20 orientações) e Web Licitações e Contratos. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 9.285,00. CRÉDITO

Publicações Administrativas ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO 3º Termo Aditivo ao contrato nº 77/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: TK Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: Acresce-se ao item 1.2, Lote 20, do contrato original, a UAA de Frederico Westphalen, com 03 aparelhos tipo split a R$ 74,00 (sessenta e sete reais) cada, e um laudo de qualidade do ar a R$ 30

Publicações Administrativas ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS., prestação de serviços de digitalização de processos, executada por pessoas com deficiência auditiva, com carga horária de 6 horas diárias, de segunda a sextafeira. P.A. n.º 0000518-06.

Publicações Administrativas ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TERMO ADITIVO - EXTRATO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 091/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Consigaz – Distribuidora de Gás Ltda., o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) poderá ser em botijões de 45kg ou através do sistema bobtail de abastecimento de gás a granel. P.A. nº 0001404-05.2014.4.04.8001. Assinatura: 6/3/2014. Documento assinado eletronicamente por Renata Vial Torres, Diretor(a) do Núcleo de Apoio Administrativo, em exercício, e

Publicações Administrativas ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONVÊNIO - EXTRATO Convênio n. 15/2015. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS. Objeto: autorização da participação de médicos residentes do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da UFFS em perícias médicas judiciais de partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuit

Publicações Administrativas ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2700247 e o código CRC EAE7E1C2. SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO PROCESSO: 0004031-45.2015.4.04.8001. OBJETO: substituição, de forma emergencial, de equipamentos necessários ao restabelecimento da alimentação de energia do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Pólux Montagens Elétricas Ltda., CNPJ 9

Publicações Administrativas ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Planarh Desenvolvimento Organizacional Ltda. Prestação de serviços de consultoria para capacitação de gestores da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, na área de gestão de pessoas. P.A. 0006379-70.2014.4.04.8001 Oriundo da inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n. 8.666/93. Valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Nota de Empenho 201

Publicações Administrativas ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contrato 049/2014. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda. P.A. 0003174-33.2014.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico 44/2014, com base na Lei 10.520/02, Decreto n. 5.450/05, Lei n. 10520/02 e Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93, com o valor global de R$ 286.000,00. PT 02061056942570001, ND 33.9039.

Publicações Administrativas ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO DE CONTRATOS ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - RSPOANAA/RSPOANAASECONT A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços para fornecimento de refrigeradores, referente à Ata nº 049/2014, fornecedor Master Auction Transportes e Comércio de Eletroeletrônicos Eireli –ME, itens 01 e 02, valor unitário R$ 1.235,00; e fornecimento de frigobares, referente à Ata nº 050/2014, fornecedor E.D.Azambuja & Cia Ltda.-EPP, itens 03 e 04, valor unitário R$ 726,00. PE nº 0