Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE Luiz Afonso Vaz de Oliveira ATO Nº 005/2014 ATOS DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Anexo V.28., da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 45.537, de 27 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais instalação ao laboratório analítico para controle de qualidade da água; Divulgar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da notificação desta Decisão de 3ª Instância e a expensas do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Fortuna de Minas, a ocorrência de não conformidade na qualidade da água e as medidas indicadas para o tratamento da água, com vistas a esclarece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO/SES/N.º 5373, de 03 de agosto de 2016 O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Fica designado, JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE, Masp. 78403-3, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, quando das ausências e impedimentos legais do titular; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.075, de 4 de dezembro de 2019, que aprova o montante financeiro, a ser concedido em caráter excepcional, para pagamento dos extrapolamentos da produção hospitalar realizada em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG; e - a apuração realizada pela Diretoria de Processamento e Monitoramento de Recursos de Média e Alta Complexidade/SCP/SUBREG; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o pagamento do extrap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Iva Maria Pereira, Cleydson Pereira de Souza 35.757-0 Domingos Pereira de Souza Analice Maria Pereira 30.368-2 Miguel Joaquim da Silva Maria Penha de Jesus, Antônio Carlos da Silva 32.610-0 Geraldo Sebastião Justino André Luís Justino, Amélia Cândida Justino Marcio Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 27.950-1 30.735-1 Walter Joao Matias de Almeida Ivolino Faria Franca 28.308-8 Luiz Gonzaga de Paula Filho 27.987-0 32.697-6 Vicente Pereira de Matos Otacilio Gabriel de Abreu 44.200-3 Marlise dos Santos Silva Alves 32.407-8 32.008-0 27.474-7 31.039-5 32.233-4 32.444-2 29.091-2 Jose Maria de Medeiros Geraldo Carvalhais Mota Sebastiao Matosinho Campos Alaor Pinto Moreira Edmundo de Carvalho Alburquerque Jose Carl