Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Grafite Ltda. - Mina Capoeirão - Matrícula 21396 – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Itapecerica/MG - PA/Nº 11860/2015/001/2017 – Classe 1. Validade: 28/12/2021. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: *Mineração Borges Ltda – Estradas para transporte de minério/estéril; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Diamantina/MG – PA/Nº 31917/2015/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETERMINA a análise dos processos administrativos PA COPAM n° 23136/2008/001/2010 e PA COPAM n° 23138/2008/001/2011 pela equipe da Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), convalidando todos os atos por essa praticados anteriormente a data deste ato, com a consequente avocação da decisão relativa aos processos administrativos PA COPAM n° 23136/2008/001/2010 e PA COPAM n° 23138/2008/001/2011, considerando as análises e pareceres