395 Resposta da Pesquisa remessa oficial apela - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
APELADO: APARECIDA BIBIANA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JAQUICELI APARECIDA MARTINS - SP264507-N APELAÇÃO (198) Nº 5054525-65.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: APARECIDA BIBIANA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JAQUICELI APARECIDA MARTINS - SP264507-N R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de auxílio-doen�
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006680-66.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE:ANA CARLA DOS SANTOS SOARES Advogado do(a) APELANTE: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR - MS3440-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de
APELAÇÃO (198) Nº 5000181-16.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARCOS JORGE DO CARMO Advogado do(a) APELANTE: ROSE CRISTINA OLIVARI DE OLIVEIRA HOMEM - SP324985-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o reconhecimento de labor especial e a conversão do benefício de aposent
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006486-05.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MONICA MEDICI BELLUCCI LEITE Advogado do(a) APELADO: MARCELO ADAIME DUARTE - RS62293-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006486-05.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MONICA MEDICI BELLUCCI LEITE Advogado do(a) APELADO: MARCELO ADAIME
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004607-92.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: GERSON GOMES PIMENTEL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERSON GOMES PIMENTEL Advogado do(a) APELADO: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de apelações em ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
sentença e, em novo julgamento, julgar extinto o feito sem resolução de mérito, tendo por prejudicada a apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010516-20.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JEOVA SALVADOR DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: GILVAN DA SILVA DINIZ PINHEIRO - SP333213-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010516
A r. sentença julgou procedente o pedido e condenou o INSS a conceder ao autor o benefício de auxílio-doença desde o requerimento administrativo em 30.05.17 até 27.12.18, ressalvada a possibilidade de prorrogação caso haja pedido administrativo antes do término do prazo, fixada correção monetária pelo INPC e juros de mora nos termos da Lei n. 11960/09. O INSS foi condenado em honorários de advogado fixados em R$2000,00. Sem remessa oficial. Apela a autora requerendo a condenação do
Trata-se de apelação em ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, objetivando o reconhecimento de labor especial e a concessão do benefício de aposentadoria especial e, subsidiariamente, a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença julgou procedente o pedido para reconhecer a especialidade do período indicado pela autora e condenar o INSS a conceder-lhe o benefício de aposentadoria especial desde o requerimento administrat
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5004016-67.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDE CARLOS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: MARIA HELENA DOS SANTOS CORREA - SP180523-A APELAÇÃO (198) Nº
- Apelação da parte autora não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003381-54.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JURANDI SOARES SILVA Advogado do(a) APEL