Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A seleção dos(as) candidatos(as) será realizada mediante análise das informações prestadas neste formulário de inscrição de avaliador(a). 12.Experiência Profissional - Possui quantos anos de atuação em atividades relacionadas às temáticas de inovação, políticas públicas e/ou gestão pública? * (É necessário possuir experiência profissional de, pelo menos, 02 (dois) anos, em instituição p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.149, DE 16 DE MAIO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) - CNPJ: 34.028.316/0015-09, a penalidade de MULTA, no valor histórico deR$ 98,58 (noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais, bem como determinar o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, do valor de R$24.209,30 (vinte e quatro mil duzentos e nove reais e trinta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 024/2021, Processo de Compra 5141001 088/2021, para aquisição de de 70 (setenta) aparelhos telefônicos celulares, tipo smartphone. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 562/2021: Auto de Infração E0000008100, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 563/2021: Auto de Infração E0000007729, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES O Diretor de Administração de Pessoal da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Nota Técnica nº 1/SES/ESTAGIO/2022 - (55344209); (Processo SEI nº 1320.01.0134775/2022-25), DECIDE instaurar Processo Administrativo Punitivo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo dotações orçamentárias: nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do SUS) e nº 4291.10.302.157.4459.0001 – 339039 – 10.1 (Fonte Tesouro do Estado). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 30/08/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Grazielle Dias da Silva - Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde Interina e pelo Consórcio Int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de saúde crede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-949/21 firmado em 23/06/2021 entre ELECOM e a PRODEMGE. Objeto: Contratação via dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia na elaboração de Anteprojeto, Projetos Básico e Executivo em média tensão, contemplando a coordenação, o planejamento e o detalhamento de todas as soluções e especificações técnicas para adequação da subestação