Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Walkiria Maria Souza Rego(OAB: MG 58957) Geni Aparecida Goncalves de Melo Helton Vicente Machado(OAB: MG 126590) Adminas Administracao e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. Processo Nº RO-0000987-29.2013.5.03.0048 Processo Nº RO-00987/2013-048-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trab

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Reiton Rodrigues Junqueira Esteio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Eduardo Pires de Oliveira(OAB: 136341MG) Advogado 952 RECLAMADO Estado de Minas Gerais vista dos autos, no prazo de 10 dias. Notificação contrarrazoar recurso ordinario, no prazo legal Notificação Processo Nº 0001077-52.2013.5.03.0043 RECLAMANTE Sebastiao Goncalves RECLAMADO T

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 discordância, sob pena de preclusão prevista no art. 879/CLT. 1210 RÉU: IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME e outros Nesta oportunidade, deverá apresentar os cálculos, no teor do Prov. 04/2000. Destinatário: MARIA ALICE DIAS COSTA Notificação Processo Nº 0001032-14.2014.5.03.0043 RECLAMANTE Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Advogado Adelicio Marcelino da Cost

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Sete Lagoas Des. Fernando Antonio Viegas Peixoto Ferramentas Gerais Comercio e Importacao S.A. Claudio Otavio Melchiades Xavier(OAB: RS 3253) José Geraldo Gonçalves de Faria Marcos Antonio Goncalves de Faria(OAB: MG 59310) Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Complemento Rel

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 00650-2013-140-03-00-9 RO Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE - SINDIBEL e provido 00651-2012-021-03-00-6 AP Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição de KÁTIA FELIX DE OLIVEIRA 00681-2013-048-03-00-2 RO Conhecido o recurso de AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S.A. e provido em parte Conhecido o recurso de LUCIANO DE SOUSA DA SIL

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 TRABALHISTAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. FATO GERADOR DO TRIBUTO. INCIDÊNCIA DE ENCARGOS MORATÓRIOS. A Medida Provisória nº 449, de 03.12.08, posteriormente convertida na Lei nº 11.491/09, incluiu o § 2º, no artigo 43, da Lei nº 8.212/91, estabelecendo que "considera-se ocorrido o fato gerador das contribuições sociais na data da prestação do serviço". Contudo, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Chassi: 9BFZF54P298382479 Marca/Modelo: FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Aparecido Antonio Farias / Placa: GPD0205 Chassi: 5C11UCC161262 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1983 Prop.: Divino Geraldo Da Silva / Placa: GOT8604 Chassi: 9BGKT08GPPC334474 Marca/Modelo: GM/ KADETT SL EFI Ano Fab.:1993 Prop.: Wilson Faria De Souza / Placa: HCD9101 Chassi: 9CDNF41AJ5M015392 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2005 Prop.: Vilmar Moreira / Placa: