Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 978 MARIA DOS REIS GOMES SANTOS SILVA CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS REIS GOMES SANTOS SILVA FÉRIAS. DOBRA EM FACE DE FALTA DE PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL (SÚMULA Nº 450, DO TST). PODER JUDICIÁRIO DEFERIMENTO. Conforme entendimento consolidado na Súmula nº JUSTIÇA DO TRABALHO 450, do TST, tanto

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 125 09. Advirto à parte devedora, quanto a eventual prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC/2015). 1. Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentação do cálculo de 10. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. liquidação, no prazo comum e improrrogável de 16

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 955 Votos Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento ocorrida no dia 04 de julho de 2017, sob a Presidência do Ex

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 142 01. Admito o recurso ordinário interposto pela parte Reclamada, posto que regular, adequado e tempestivo. 02. Intime-se a parte Reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. 02. Intime-se a parte Reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. 03. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao TRT-2

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 323 Declaração de Voto ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presentes na sessão extraordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 11 de outubro de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 2591 À luz da Súmula n. 219 do C. TST, no processo trabalhista, os Assinatura Eletrônica honorários advocatícios são devidos apenas quando presentes, Art. 205, § 2º, do CPC. simultaneamente, três requisitos: a) miserabilidade do empregado; ROBERTO WANDERLEY BRAGA b) sucumbência do empregador; e c) assistência sindical. Juiz do Trabalho A parte reclamante pr

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1771 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 decorrer do processo, na Secretaria da Vara. 460 Fica a parte reclamante notificada, através de seu advogado, para Teresina, 13 de Agosto de 2015. que tome ciência do inteiro teor da DECISÃO NOS AUTOS DO AUGUSTO CESAR SALES LUSTOSA PROCESSO ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE Notificação TUTELA, bem como a comparecer perante esta Justiça do Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 540 Acórdão ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Processo Nº AIAP-0001360-02.2015.5.22.0003 Relator ARNALDO BOSON PAES AGRAVANTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB: 8039/PI) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13758/PI) ADVOGADO TH

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 651 previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, cujo teor dispõe que: 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. Logo, inviável o processamento do recurso de revista em que a parte não indica, de modo específico, o trecho da decis