Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 632 que vem exigindo maior eficiência dos serviços públicos, ao mesmo tempo em que se prega a diminuição do tamanho do Estado e o equilíbrio das contas públicas, ao que se acresce o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a impor sérias restrições e limites draconianos aos gastos públicos. A única

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 Nº ORDEM:02.02.2009/000115 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:233878/SP - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS Requerido:CATEL IND. E COM. DE FERTILIZANTES LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:288.01.2009.004986 Nº ORDEM:02.01.2009/000163

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1427 Nº 0005083-47.2008.8.26.0024 (990.09.004696-1) - Apelação - Andradina - Apelante: Fernando Brito dos Santos - Apelante: Reinaldo de Almeida Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Valdenir Cavichioni (OAB: 11054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1612 às fls. 71/73. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP) Processo 0003132-40.2014.8.26.0369 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Daniela Kassia Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1725 Intime-se o(a) requerente, por intermédio de sua Patrona constituída nos autos, pela Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra, ocasião em que deverá comprovar o vínculo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 392 declaração capaz de suprir o ato. Atualize-se o controle de contracapa. Os autos encontram-se aguardando a informação do atual endereço da testemunha de defesa Cesar Lopes de Almeida, bem como fica facultado a juntada de declaração capaz de suprir o ato. - Advogados: MARILASI COSTA LOPES - OAB/SP nº.:135906

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1933 160 - 0060996-07.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Apelante: Marcelo Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Lippi Morales (OAB: 73745/SP) (Fls: 179) 161 - 0003771-45.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 633 138436/SP) (Fls: 111) 60 - 0010722-66.2009.8.26.0297 (990.10.421875-6) - Apelação - Jales - Relator Carlos Nunes - Revisor Sá Moreira de Oliveira - Apte/Apdo: Dayane Cristina Pavan Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Advogado: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB: 172787/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 432 0001266-30.2011.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000126630.2011.8.26.0101; Assunto: Latrocínio; Apelante: Diohnatan Pedro Alves; Advogado: Cezar Lourenço Cardoso (OAB: 185869/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001297-27.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 340 Qualificado; Apelante: Vagner Elias dos Santos; Advogado: RUBENS NUNES DE MORAES (OAB: 222392/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.151932-1; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 288.01.2007.006873-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional d