Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 4430 Em 21 de Outubro de 2015. AUTOR: MARIA APARECIDA VICTOR LIMA Juiz(íza) do Trabalho Sentença RÉU: MUNICIPIO DE MONGAGUA smha DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos Processo Nº RTSum-0010705-95.2015.5.15.0064 AUTOR ALEX GONCALVES DE JESUS ADVOGADO RICARDO FARIA PELAIO(OAB: 192496/SP) RÉU CONSTRUMOURA CONST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 236 66 - 1000881-45.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Juliana Pitelli da Guia Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Jeferson Fonseca Alves - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Advogado: Vagner Pedro da Silva (OAB: 365141/SP) 67 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 278 Nº 1000482-71.2017.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itariri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ivani Batista Sousa Marques - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Conheceram e rejeitaram o embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 302 ao recurso. Determinação. V. U. - RECURSO INOMINADO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/BASE DE CALCULO DO ICMS/EXCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – JUROS E CORREÇÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Da análise dos autos, verifica-se que o presente processo é anterior àquele distribuído a este Juizado sob n° 0002758-54.2015.4.03.6321, em favor do mesmo autor. Assim, há litispendência a ser reconhecida naquela demanda. Porém, é possível o aproveitamento da perícia lá realizada, razão pela qual determino que o laudo lá produzido seja trasladado para os presente autos. Providencie a Secretaria o cancelamento da

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Da análise dos autos, verifica-se que o presente processo é anterior àquele distribuído a este Juizado sob n° 0002758-54.2015.4.03.6321, em favor do mesmo autor. Assim, há litispendência a ser reconhecida naquela demanda. Porém, é possível o aproveitamento da perícia lá realizada, razão pela qual determino que o laudo lá produzido seja trasladado para os presente autos. Providencie a Secretaria o cancelamento da

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Transitado em julgado, arquivem-se. Sentença Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0005321-21.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6321000677 EZIO SATURNINO SOUZA (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Dispensado o relatório (art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 978 Nº 0002108-58.2015.8.26.0266 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Município de Itanhaém Recorrido: José Carlos de Oliveira - Visto. Verifica-se que não foram conhecidos, tanto o pedido de uniformização 4-98 como o 10-08, noticiados às fls. 119. Assim, desentranhe-se os docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 PROCESSO :1529681-26.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Elizangela Mendonca da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1529682-11.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Joelma Gomes Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 EXECTDO : Maria de Lourdes dos Santos Carvalho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1529690-85.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria Helena Santana VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1529691-70.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL