692 Resposta da Pesquisa reinaldo gomes de souza - em: 28/05/2025
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2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1518 PROCESSO:0011040-86.2019.5.03.0136 PODER JUDICIÁRIO C O N C L U S Ã O- Pje-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE, 21 de Fevereiro de 2020. Fundamentação FLAVIA GOMES DA ROCHA S E N T E N Ç A - PJe-JT PROCESSO:0010721-55.2018.5.03.0136 Vistos e examinados os autos. C O N C L U S Ã O- Pje-JT Considera
Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 para os fins de coagir o devedor a saldar obrigação contida na execução, a manutenção da decisão que indeferiu a citada providência é medida que se impõe. ?De acordo com o entendimento reiteradamente sufragado por esta egrégia Corte de Justiça e pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, contudo, o pedido de informações para fins de localização do endereço ou de bens do executado, med
Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Decisão III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2017 00 2 019474-2 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. JOSEPH ARANTES QUEIROZ Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo
Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 fragmentação mecânica, conforme disposto no artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20 de fevereiro de 2019. Taguatinga-DF, 16/07/2019 14:02 RAFAEL VOIGT LEANDRO Servidor Geral N. 0022614-21.2014.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SORAIA VITOR. Adv(s).: DF0045046A - DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO, DF0034919A - VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE. A: SANDRA MARIA VITOR. Adv(s).: Nao Consta Adv
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 RÉU KELBE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL THANY NEGROMONTE SANTOS FRANCA(OAB: 32557/PE) COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO EM RECUPERACAO JUDICIAL THANY NEGROMONTE SANTOS FRANCA(OAB: 32557/PE) BRAZIL ETHANOL LEAO PARTICIPACOES S.A. GABRIELY GOUVEIA COSTA(OAB: 11137/AL) JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368-A/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADV
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 4433 telefone/whatsapp e/ou e-mail) para intimação por meio de oficial de jurídica, ante a suspensão da exigibilidade do crédito declarada no justiça, mediante utilização de meios remotos de comunicação, tudo acórdão id 3b3646f . sob pena de preclusão e de se entender que desistiram da oitiva Frisa-se que o único meio de execução para o caso em tela é n
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO constitucionalmente". No mesmo sentido, o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, RECORRIDO ADVOGADO cujo art. 8º, 1, estatui que "Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um ADVOGADO juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acus
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Antonio Carlos Rodrigues Filho FARMACIA E DROGARIA CAJUCA LTDA - ME ELIAS ALVARENGA(OAB: 205608/MG) RONALDO CALDEIRA DUARTE(OAB: 124861/MG) SILVANA DA SILVA RIBEIRO DE ALVARENGA AMANDA CAROLINE FREITAS TEIXEIRA SANTOS(OAB: 140466/MG) SUYENE MIRANDA FERREIRA(OAB: 170368/MG) PHILIPE MATEUS SANTOS(OAB
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 possui interesse no saldo existente das executadas no processo 4401 BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2021. ATOrd 0010542-71.2019.5.03.0012 em favor da presente execução. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Por medida de celeridade e economia processuais, confiro força de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho OFÍCIO ao presente despacho, devendo cópia deste ser encaminh
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 728 com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § Intimado(s)/Citado(s): - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - SINOR ELETRICIDADE LTDA 1º, da Lei 8.177/91". Pois bem. Os pedidos relativos à correção monetária e juros sãopretensão acessória em relação às parcelas principais, não demandando PODER JUDICIÁRIO exposição de f