Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046646-36.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANTONIA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: SP109182-MARCO ANTONIO ESTEBAM RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 24/02/2016 15:30:00 PROCESSO: 0046647-21.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REIKO ITO TANAKA ADVOGADO: SP359595-SAMANTA SANTANA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046646-36.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANTONIA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: SP109182-MARCO ANTONIO ESTEBAM RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 24/02/2016 15:30:00 PROCESSO: 0046647-21.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REIKO ITO TANAKA ADVOGADO: SP359595-SAMANTA SANTANA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. NULIDADE DE MARCA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Acolhida a preliminar cerceamento de defesa. A análise da questão meramente em relação ao direito é insuficiente, por afrontar o princípio do contraditório e da ampla defesa insculpido no artigo 5º, inciso LV da CF. 2. Anulação da sentença. Prejudicado o exame da apelação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. NULIDADE DE MARCA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Acolhida a preliminar cerceamento de defesa. A análise da questão meramente em relação ao direito é insuficiente, por afrontar o princípio do contraditório e da ampla defesa insculpido no artigo 5º, inciso LV da CF. 2. Anulação da sentença. Prejudicado o exame da apelação. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ciência às partes da digitalização dos autos físicos. Cumpra-se o despacho Num. 37587901 - Pág. 28 (fls. 766 dos autos físicos): "Fls. 753/760: Dê-se vista às partes do laudo Pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Fls. 761 : Após expeça se requisição de pagamento em favor do perito nomeado. Intimem-se e cumpra-se." Intimem-se. TAUBATé, 3 de novembro de 2020. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001487-62.2014.4.03.6121 / 2ª

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 90538 90539 90540 90541 90542 90543 90544 90545 90546 90547 90548 90549 90550 90551 90552 90553 90554 90555 90556 90557 90558 90559 90560 90561 90562 90563 90564 90565 90566 90567 90568 90569 90570 90571 90572 90573 90574 90575 90576 90577 90578 90579 90580 90581 90582 90583 90584 90585 90586 90587 90588 90589 90590 90591 90592 90593 90594 90595 90596 90597 90598 90599 90600 90601 90602 90603 90604 90605 90606 90607 90608 90609 90610 90611

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2437 160744 160745 160746 160747 160748 160749 160750 160751 160752 160753 160754 160755 160756 160757 160758 160759 160760 160761 160762 160763 160764 160765 160766 160767 160768 160769 160770 160771 160772 160773 160774 160775 160776 160777 160778 160779 160780 160781 160782 160783 160784 160785 160786 160787 160788 160789 160790 160791 1607

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA ROSARIA MATARAZZO KOEHLER ASSEBURG X IVONE CONSTANTINO DE OLIVEIRA X SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA X DANIEL JERONIMO DE OLIVEIRA X LIBORIO JOSE FARIA X LUZIA HELENA FARIA X CONSTANTINO JERONIMO DE OLIVEIRA X MARIA ZACHARIAS DE OLIVEIRA X JAMES ROBERT SERGENT X MARCELO FERNANDES DIAS(SP032381 - MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO E SP032381 - MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO) X ISLEIDA APARECIDA EMIDIO DIAS X FERNANDO CARRAMACHO X BENEDITO MIGUEL DE OLIVEIRA X MARIA RODRIGUES RAMOS X ALBERTO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 153412 153413 153414 153415 153416 153417 153418 153419 153420 153421 153422 153423 153424 153425 153426 153427 153428 153429 153430 153431 153432 153433 153434 153435 153436 153437 153438 153439 153440 153441 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2247 REGNER SANDRO SAMPAIO ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL II REGYANE ARAUJO ABDALLA PSIC LOGO(A) REIANE MENDES BARBOSA FARMACEUTI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2329 160735 160736 160737 160738 160739 160740 160741 160742 160743 160744 160745 160746 160747 160748 160749 160750 160751 160752 160753 160754 160755 160756 160757 160758 160759 160760 160761 160762 160763 160764 160765 160766 160767 160768 160769 160770 160771 160772 160773 160774 160775 160776 160777 160778 160779 160780 160781 160782 160