Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: COMERCIAL E IMPORTADORA DERBY LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011, EDUARDO GUTIERREZ - SP137057, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 D ES PACHO Vistos, etc. Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 28 de setembro de 2017. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada Relatora AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006628-02.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS S

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 doc 4 - Extrato fgts 3 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1142 16081116334755300 Documento Diverso - ALINE05082016 000003994190 doc 4 - Extrato fgts 1 16081116334055300 Documento Diverso - ALINE05082016 000003994188 doc 4 - Extrato fgts 2 16081116334510300 Documento Diverso - ALINE05082016 000003994189 doc 4 - 16081116333691500 Documento Diverso Demonstrativo de 6ª Vara do Trabalho de São Luís

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: COMERCIAL E IMPORTADORA DERBY LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011, EDUARDO GUTIERREZ - SP137057, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 D ES PACHO Vistos, etc. Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 28 de setembro de 2017. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada Relatora AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006628-02.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS S

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 doc 3 - CTPS 3 - 961 16081116333836300 Documento Diverso ALINE05082016 000003994187 doc 3 - CTPS 2 - 16081116333041100 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Documento Diverso ALINE05082016 000003994183 6ª Vara do Trabalho de São Luís doc 3 - CTPS 1 - 16081116332654000 Documento Diverso ALINE05082016 000003994182 Avenida Senador Vit

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 16083117021069100 Petição em PDF Alvará Decisão 963 doc 3 - CTPS 3 - 16081116333836300 Petição em PDF Documento Diverso 000004106805 ALINE05082016 16081809183237200 doc 3 - CTPS 2 - 000003994187 16081116333041100 Alvará Documento Diverso 000004028214 ALINE05082016 16081612325010200 doc 3 - CTPS 1 - 000003994183 16081116332654000 Decisão Justiça

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17030808503827500 Despacho doc 5 - Extratos Despacho Notificação por edital Notificação por edital 000004963872 bancários - NOV 17030710554122600 doc 5 - Extratos Pedido de citação 000004954485 bancários - JAN 2016 17030710553867400 doc 4 - Extrato fgts 3 Petição em PDF 000004954484 - ALINE05082016 17030710553756100 doc 4 - Extrato fgts 1 0000049544

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TESTEMUNHA doc 3 - CTPS 3 - 1145 ROSANA FERREIRA BORGES 16081116333836300 Documento Diverso ALINE05082016 000003994187 doc 3 - CTPS 2 - 16081116333041100 Documento Diverso ALINE05082016 Intimado(s)/Citado(s): - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. - KATIANY RODRIGUES DOS SANTOS - VALE S.A. 000003994183 doc 3 - CTPS 1 - 16081116332654000 Documento Diverso ALINE05082016 P

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 doc 5 - Extratos 1184 16081116335959400 Documento Diverso bancários - SET 000003994199 A parte poderá, ainda, acessar o processo através do site doc 5 - Extratos 16081116335619500 Documento Diverso bancários - OUT 000003994198 http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea m. Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via i

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 doc 3 - CTPS 3 - 966 16081116333836300 Documento Diverso ALINE05082016 000003994187 doc 3 - CTPS 2 - 16081116333041100 Vistos, etc. Relatório Documento Diverso ALINE05082016 000003994183 Dispensado, por se tratar de reclamação trabalhista submetida ao doc 3 - CTPS 1 - 16081116332654000 rito sumaríssimo. Documento Diverso ALINE05082016 000003994182 Da Funda

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A obrigatoriedade de registro nos Conselhos Profissionais, nos termos da legislação específica (Lei n. 6.839/80, art. 1º), vincula-se à atividade básica ou natureza dos serviços prestados. O serviço de escola de orientação maternal, infantil, préescola e berçário não obriga a empresa ao registro no CRN. Precedentes. 3. Apelação e remessa oficial a que se nega provimento. (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, ApReeNec - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA - 371432 000054151.2017.4.03.61