Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Star Flex Calçados Ltda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: (...) *Cerâmica Pássaro Verde Ltda.; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DMPM nº 832.866/2012 e 832.867/2012 Pompéu/MG - PA Nº 19194/2013/002/2014 - Classe 1 – Motivo: Perda do objeto. (...) (a) Paula Fernandes dos Santos. Superintendência Regional de Regularização Ambiental ASF. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste de Minas do Conselho Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11757853 11755469 11755501 11749785 10544377 11748688 11868213 10769081 10470912 11755626 05913405 08476277 12136537 10544385 11867983 10465953 12282109 10459659 11756244 11749819 10744035 11756350 10456176 11756442 11713450 11867892 11756657 11756525 11749371 12275285 11746039 11756822 09541020 11749439 11757481 11756889 11754629 11748985 11757036 11867884 11868296 10543957 09729195 11757127 11868338 1175403

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Expirado o prazo previsto no caput sem que o servidor removido tenha se apresentado no local destinado, sem justificativa formal, será considerada, para todos os efeitos, ausência ao trabalho. CAPÍTULO III DA REMOÇÃO A PEDIDO Art. 5º A remoção a pedido visa atender ao interesse do servidor, sendo o seu deferimento uma faculdade administrativa, observadas as seguintes condições: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Safm Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/008/2015 DNPM 831929/1984 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/06/2016 a 31/07/2016. ATO N.º 693/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Autuado: Marco Antônio Pavani CNPJ/CPF: 599.477.306-97 Processo nº: 442016/16 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVÊNIO 07/2014 Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Prefeitura do Mun. de Pedra Azul, do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, implantado pela SECTES, na Av. Anthero Lucena Ruas, 539, Centro, Pedra Azul, MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 05/12/2014. CONVÊNIO 09/2014 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana - SUPRAM/CM, das 08:30 h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/ CM localizada Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 04364/2014/001/2015 DNPM 830.960/2010 - Classe 1. Validade: 09/10/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas torna público o arquivamento dos processos a seguir: 1. Autorização Ambiental de Funcionamento: *Eduardo Ca