87 Resposta da Pesquisa reginaldo batista silva - em: 06/06/2025
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DEPRC: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DE BARUERI SP DEPRCD: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OSASCO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0004632-32.2009.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANKLIM MUNIZ ADVOGADO: SP083426-ANTONIO CELSO CAETANO RÉU: FRANKLIM MUNIZ ADVOGADO: SP083426-ANTONIO CELSO CAETANO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010742-81.2008.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL D
DEPRC: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DE BARUERI SP DEPRCD: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OSASCO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0004632-32.2009.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANKLIM MUNIZ ADVOGADO: SP083426-ANTONIO CELSO CAETANO RÉU: FRANKLIM MUNIZ ADVOGADO: SP083426-ANTONIO CELSO CAETANO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010742-81.2008.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL D
2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Embargos Declaratórios Embargante(s): CHEDA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(a)(s): JOAO MARCELO PINTO (SP - 149784) Embargado(a)(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO Advogado(a)(s): CRISTIANE DE OLIVEIRA (SP - 295640) FABIANO LOPES DO NASCIMENTO (SP - 210784) DANIELA DOS SANTOS (SP - 209178) JULIANA COSTA PERA VITALINO (SP - 261351) VALDETE DOS SANTOS CAMI
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20029 Por derradeiro, à vista dos termos deste voto e pelas razões Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do expostas, entendo inexistir afronta a quaisquer dos dispositivos Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e DAR legais invocados no recurso e contrarrazões (do contrário, outras PROVIMENTO ao recurso interposto pelo trabalhador, pa
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1663 "TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. DOIS TURNOS. Com efeito, condena-se a ré no pagamento de horas extras ao HORÁRIO DIURNO E NOTURNO. CARACTERIZAÇÃO (DJ autor, assim consideradas as excedentes à 6ª diária e/ou à 36ª 14.03.2008) semanal, o que lhe for mais vantajoso, observando-se a jornada Faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CF/1988 o
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 1364 Intimado(s)/Citado(s): - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO 4ª Vara do Trabalho de Contagem Em 5 de Outubro de 2015. IEDA APARECIDA CAMPOS Processo: 0012264-90.2013.5.03.0032 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JURANDIR REINALDO DA SILVA Réu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Intimação Processo Nº
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0011419-55.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RDDRA REQUERIDO : JJA ADV REQTE : 8630 GO - VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA ADV REQDO : 25243 GO - LIGIA ARAUJO DE MIRANDA DESPACHO : 201202945907 DIVORCIO LITIGIOSO ROZILDA DAS DORES RODRIGUES ALMEI DA JOAO JOSE DE ALMEIDA DESPACHO ANTE A PETICAO DE FLS. 142/143, DETERMINO A CONFECCAO DO COMPETENTE ALVARA DE LEVAN
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0011419-55.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64)
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 PROCESSO TRT/SP Nº: 1001669-88.2016.5.02.0015 11ª TURMA 20023 Trata-se de recurso ordinário interposto contra a r. decisão de ID. f4ea182 que, acolhendo a exceção de incompetência territorial, RECURSO ORDINÁRIO declarou a incompetência do MM Juízo de origem para processar e julgar este feito e determinou a remessa dos autos ao Distribuidor ORIGEM: 15ª VARA DO TRA