115 Resposta da Pesquisa regina maria diniz - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 389.673-5, Eliana Cristina Alves Salim, a partir de 12.04.2019, referente ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte