Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8613002 3359890 3899804 3256914 3257003 3359965 10661734 3666351 3257169 Marialba Silvério Arruda Pereira Mariângela Nogueira da Silveira Souza Marildes Costa Carvalho Marilia da Silva Almeida Marli Aparecida Mendes Braga Matildes Xavier dos Santos Meire Cleuma Silvério de Castilho Mirian Inez Fernandes Neide Aparecida Silva de Campos 2 1 1 1 1 1 1 2 1 P5 P1 P3 P1 P1 P1 P3 P3 P1 5 1 4 1 5 1 3 3 1 A D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 31/03/16; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Iliane Maria Temponi Coelho Faula, MaSP 0378826-2, ATBVH - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, exercido na EE Deputado Sady da Cunha no município de Peçanha, a partir de 31/03/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARTA AMARAL MARTA DOS SANTOS MARTA RAMOS PEREIRA DA SILVA MARY LUCIA DE FIGUEIREDO MATILDES XAVIER DOS SANTOS MEIRE APARECIDA DA SILVA MEIRE CLEUMA SILVERIO DE CASTILLO MILTON APARECIDO DA CUNHA MIRIAN INEZ FERNANDES MONICA APARECIDA CARDOSO BASTOS NARA ANTONIA DA MOTA NATALIA EUGENIA SOUSA ALMEIDA NEIDE APARECIDA DE ALMEIDA MAZZOCHI NEIDE APARECIDA MELO MARQUES NEIDE APARECIDA PEREIRA PORTO NEIDE APARECIDA SILVA DE CAMPOS NELSON RIBEIRO DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 96/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vânia Márcia Souza Faria, a partir de 13.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 15/05/2016; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 436521-9, Maria Alice Mota Cristianismo, EEBIIE Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, Marta Lúcia da Conceição Batista Pereira, PEBIJ Adm02, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016. LICENÇA À GESTANTE – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Martins Coelho, MASP 337.390-9, CPF 535.706.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S