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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 409 193 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2011 ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000023-86.2009.8.02.0037 (037.09.000023-0) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Rosiane Pereira de Almeida - REQUERIDO: O Município de São Sebastião Alagoas, por seu prefeito Sr. José P
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 380 133 Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Edneuza Martins da Silva - REQUERIDO: O Município de São Sebastião Alagoas, por seu prefeito Sr. José Pacheco Filho - D E S P A C H O Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se recebeu algum valor referente ao termo de ajustamento de conduta cons
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 381 126 o(a) demandante informar se fazia parte dos quadros de associados do SINTEAL na data de 08/10/09. São Sebastião, 03 de janeiro de 2011. Anderson Santos dos Passos Juiz(a) de Direito ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000096-58.2009.8.02.0037 (037.09.000096-6) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2639 Corte Especial do STJ pacificou matéria referente ao termo inicial do prazo de quinze dias para incidência da multa prevista no artigo 523, §1°, NCPC, entendendo que, além do trânsito em julgado, é necessária a intimação do advogado para cumprimento da sentença. Dessa forma, fica a exequente intimada
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 590 Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0090728-73.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Carlos Eduardo Villas Boas Camara - Vistos, etc. 1) Nos termos da decisão proferida pelo Ministro Sidnei Benetti, no AgRg no REsp nº 1.370.899/SP, determino a sus
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 646 a matéria referente ao termo inicial dos juros de mora nas sentenças genéricas proferidas em Ação Civil Pública . 2) Remetamse os autos ao Serviço de Acervo onde permanecerão até decisão final do Superior Tribunal de Justiça. Após, conclusos. (a) Des. Flávio Cunha da Silva, Relator. Sala 304. - Magistrado(a) Flávio Cunh
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 641 presente recurso, tendo em vista envolver a matéria referente ao termo inicial dos juros de mora nas sentenças genéricas proferidas em Ação Civil Pública . 2) Remetam-se os autos ao Serviço de Acervo onde permanecerão até decisão final do Superior Tribunal de Justiça. Após, conclusos. (a) Des. Flávio Cunha da Silva, Rela
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 581 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0125438-22.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Maria Aparecida Garcia da Silva - Vistos, etc. 1) Nos termos da dec
Publicação: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4176 503 Processo 0802549-36.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autor: Laurindo Arruda - Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) Em virtude do Tema IRDR n. 6/TJMS, que s
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 491 Nº 0121655-85.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Lia Mary Antonio Daguer - Vistos, etc. 1) Nos termos da decisão proferida pelo Ministro Sidnei Beneti, no AgRg no REsp nº 1.370.899/SP, determino a suspensão da tramitação do presente recurso, t