Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 822 Requerida: Construtora Tenda S/A Adv.: Dr. Gustavo de Carvalho Amazonas Cotta - OAB/PA n. 21.313 Requerido: Ailton Marques Silva Vistos, etc., CONDOMÍNIO FIT MIRANTE DO LAGO, já qualificado, interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença cadastrada sob o ID n. 14197943, que extinguiu o processo sem enfrentamento do mérito tangentemente a CONSTRUTORA TENDA S/A, por ilegitimidade de parte, j�

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18854 Intimado(s)/Citado(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE - CAPGEMINI BRASIL S.A. - RAISSA ALVES DA SILVA - TELEFONICA BRASIL S.A. Contradita e Horas Extras O que pretende o Reclamante é o novo julgamento da causa com o reexame das provas contidas nos autos, o que é vedado em sede PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO de Embargos de Declaração. T

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 824 Vistos, etc., CONDOMÍNIO FIT MIRANTE DO LAGO, já qualificado, interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença cadastrada sob o ID n. 14197943, que extinguiu o processo sem enfrentamento do mérito tangentemente a CONSTRUTORA TENDA S/A, por ilegitimidade de parte, já que o entendimento contido na decisão rivalizada estaria em descompasso com a prova contida nos autos e com o entendimento dou

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 311 Belém. (PA), 02 de agosto de 2021. Desembargador RÔMULO NUNES Relator RELATÓRIO RELATÓRIO Cuida-se de REVISÃO CRIMINAL ajuizada por WARLLEN TADEU BRANDÃO BRAGANÇA, condenado às penas de 29 (vinte e nove) anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, mais 500 (quinhentos) dias multa, calculados à razão de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, pela prátic

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 - JOSE APARECIDO DE CASTRO 8885 Regina Rodrigues Urbano Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010704-12.2019.5.15.0116 AUTOR JOSE APARECIDO DE CASTRO ADVOGADO CLAUDIO JOSE SPINOLA NOGUEIRA(OAB: 211190/SP) RÉU ADILSON AFONSO GRANDO ADVOGAD

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19246 PODER PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Opostos Embargos de Declaração Opostos Embargos de Declaração pela Reclamante mediante as razões de Id d15d173. PODER Dispensadas as intimações das partes contrárias para impugnação JUDICIÁRIO por

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21129 representação processual regular. Deles conheço, portanto. razões de Id 7f72321. DO MÉRITO Dispensadas as intimações das partes contrárias para impugnação O que pretende a Reclamada é o novo julgamento da causa com o por não haver prejuízo processual (art. 897-A, §2º, CLT). Isto reexame das provas contidas nos autos, o que é vedado em sede porque est

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) 15353 BARUERI/SP, 24 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): CHARBEL CHATER - TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 9010 retiram pedidos deferidos. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO É, em síntese, o relatório. TRABALHO Fundamentação FUNDAMENTAÇÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os Embargos de Declaração opostos são tempestivos e com RELATÓRIO representação processual regular. Deles conheço, portanto. Opostos Embargos de Declaração pel

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 814 da causa. A sentença guerreada, ao contrário do alegado, não se apresenta contraditória ou omissa, já que nela não se divisa descompasso entre as suas premissas e conclusão; a duas: a condenação por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito não está vinculada à comprovação de que o lesado realizou o reparo em seu veículo, já que a obrigação reparatória emerge da prática