Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 UIZA DE DIREITO MQ NR. PROTOCOLO : 173305-54.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOSCELINO FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201501733057 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 AUTOS NR. : 2304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVAN DE SOUZA PASSOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ESTADO ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A RTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QU E ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIB

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 26/09/19, AS 15:30 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QU

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 16.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 20/03/19, AS 14:30 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDI DA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 12/11/2019, AS 14:30 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCE DIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELA TIVOS A SUSPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PROCEDIMENTOS), ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO P

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DESPACHO : 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 01/04/19, AS 15:15_ HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCED IDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARR

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 16/08/18, AS 14:30 HORAS PARA EFETIVACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDI DA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA , O INTERROGATORIO DO(A) IMPUTADO(A) MARIA DAS NEVES OLIVEIRA MEN EZES SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO C

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ACUSADO : JOSUE NERY MOURAO VITIMA : PAULO CESAR LIMA DE CARVALHO ADV ACUS : 39938 GO - JANES PEREIRA GONCALVES DESPACHO : 15.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS N O ARTIGO 400 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A REDACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008), DESI GNO A DATA DE 01/08/19, AS 15:20 HORAS PARA EFETIVAC