Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1610 e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme determinado na r.sentença. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1610 e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme determinado na r.sentença. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1617 Processo 1019337-51.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.S.M. - M.S.B.C. - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1616 Processo 1012968-41.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.M.S. - M.S.B.C. Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1616 Processo 1012968-41.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.M.S. - M.S.B.C. Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1617 Processo 1019337-51.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.S.M. - M.S.B.C. - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1400 dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte da d. Autoridade impetrada e do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme determinado à fls. 89 - 2º parágrafo. - ADV: PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1398 Processo 1018154-45.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.S.C. - M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1398 Processo 1018154-45.2019.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.S.C. - M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1963 M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte da d. Autoridade impetrada e do Município Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especial, conforme determinado na r.sentença. - ADV: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 1719