10.004 Resposta da Pesquisa recurso inominado. servidor - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1230 da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Guilherme Rodrigues (OAB: 384443/SP) - Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) Nº 1003169-89.2019.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Fazenda Pública
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1230 da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Guilherme Rodrigues (OAB: 384443/SP) - Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) Nº 1003169-89.2019.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1609 DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 7º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/20 VIA ADIN DECISÃO VINCULANTE - ALTERAÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) Nº 1000936-88.2020.8.26.0169 - P
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1273 Nº 1003878-98.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Recorrido: Rogerio Francisco Zafalon - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINAD
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 483 Advs: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) Nº 1005471-80.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Roberto Franceschini - Magistrado(a) Aparecido César Macha
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 482 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO PARA EDITAR NORMAS GERAIS EXTRAPOLADA. TESE FIXADA COM REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1177). SUBSISTÊNCIA DO REGRAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.013/07, MAS COM APLICAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2023, NOS TERMOS DO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE MO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1868 Nº 1005601-42.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nanci Maria Romerio - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. VOTO Nº 1.041-A. RECURSOS INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. SECRETARI
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1357 Nº 1007269-95.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M. de A. - A. - Requerido: P. M. de A. - Recorrido: A. I. S. - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNIC
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1613 Junior (OAB: 126160/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1023126-48.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Geovano Dal Medico - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Deram provimento ao rec
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1197 - DAE - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DANOS A VEÍCULO CAUSADO POR VALETA NA VIA PÚBLICA DEVER DE SINALIZAÇÃO DESCUMPRIDO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO - PRECEDENTES DES