Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2062 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISSITRAMONTI-MG Trata-se de remessa necessária nos autos do mandado de segurança, cuja segurança foi concedida pelo Excelentíssimo Juiz PODER JUDICIÁRIO Luiz Fausto Marinho de Medeiros, da 16ª Vara do Trabalho de JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF. Determinada a remessa necessá

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 NR.PROCESSO: 5246340.48.2016.8.09.0000 “MANDADO DE SEGURANÇA. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. I - O mandado de segurança não substitui recurso contra ato judicial recorrível. Inteligência da súmula nº 267 do STF. II A admissão de Writ contra ato judicial é medida excepcionalíssima, somente viável em casos de decisões teratológicas ou de evidente pos

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 Julgamento: 14/06/2018, Publicado no DJE: 22/06/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.)? [grifo na transcrição] Desse modo, considerando a ausência de previsão legal para a interposição de recurso contra ato judicial que determina a emenda da petição inicial, este agravo de instrumento não deve ser conehcido. Dispositivo Posto isso, nos termos do art. 932, III do CPC não conheço o agravo de inst

Seção I ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR.PROCESSO: 5304968.71.2016.8.09.0051 “MANDADO DE SEGURANÇA. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. I - O mandado de segurança não substitui recurso contra ato judicial recorrível. Inteligência da súmula nº 267 do STF. II A admissão de Writ contra ato judicial é medida excepcionalíssima, somente viável em casos de decisões teratológicas ou de evidente poss

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 5058274.79.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058274.79.2019.8.09.0000 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AGRAVANTE: LUCIMAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Primeiramente, antes de qualquer deliberação, intime-se a agravante para, em 05 (cinco) dias, informar se há me

Seção I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 =============================================================================== 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.17/2014 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) EMENTA DECISAO 74217-03.2014.8.09.0000(201490742174) GOIANIA DES. WALTER C

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 134 INTIMAÇÃO não seráútil nem necessárioàparte recorrente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f417a3 Com essas considerações,determino a baixa dos autos e sua proferida nos autos. remessa ao juízo de Origem, por ausência de interesse DESPACHO superveniente (perda do objeto). Dê-se ciência. Ao consultar o andamento processual, verifica

Seção I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE MARCOS ANTÔNIO SCALABRINI SILVA IMPETRADO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIALMA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 5340173.86.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5340173.86.2017.8.09.0000 Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PENHORA DE BEM IMÓVEL DE NATUREZA COMERCIAL

Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ DESTINADO AO SUSTENTO FAMILIAR. NR.PROCESSO: 5279722.61.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AÇÃO EM FASE EXECUTIVA. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PARECER MI

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ DESTINADO AO SUSTENTO FAMILIAR. NR.PROCESSO: 5279722.61.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AÇÃO EM FASE EXECUTIVA. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PARECER M