Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ENTAL QUE LHE REDUZISSE A CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILICIT O DO FATO. PORTANTO, ERA CONHECEDOR DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ENTRETANTO, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, OPTOU PELA PRATICA DO CR IME, DEIXANDO DE DETERMINAR-SE PELA NORMA JURIDICA, QUANDO LHE ER A EXIGIDO CONDUTA DIVERSA. CULPABILIDADE EVIDENCIADA, EIS QUE A S UA CONDUTA MERECE CENSURA SOCIAL, POIS OUTRO

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO FORMULADO NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS DIMY SUELDER SOARES DA CRUZ E LOURISMAR SILVA GAUDENCIO, JA QUALI FICADOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, II DO CODIGO PENAL. RESTANDO, POIS, CONDENADO OS ACUSADOS, PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 5

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ACUSADO : ZILDA FRANCISCA MARTINS DE LIMA CARLOS HELIO BEZERRA DA SILVA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 45256 GO - ROGERIO NUNES SILVA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA DE FLS. 02/05, PARA CONDENAR ZILDA FRANCIS CA MARTINS DE LIMA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, COMO INCURSA NAS SA NCOES DO

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 M 30 (TRINTA) ANOS DE IDADE, OU SEJA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS E LA NASCEU EM 18.03.1984 (FLS. 30), E O FATO OCORREU EM 26.09.2014 (FLS. 02/05). ALEM DO MAIS, VERIFICO QUE A ACUSADA NAO CONFESSOU A AUTORIA DO DELITO QUE LHE FOI IMPUTADO (CD FLS. 195). PORTANTO , INCABIVEL O RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES ACIMA REFERIDAS. AO T EOR DO EXPOSTO, A FALTA DE QUALQUER EXCLU

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 COMPORTAMENTO ERA ESPERADO NAS CIRCUNSTANCIAS, ATUANDO COM DOLO I NTENSO NA REALIZACAO DO INTENTO CRIMINOSO. HOMEM PERFEITAMENTE IM PUTAVEL, REUNINDO PLENA NOCAO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA - DESFA VORAVEL; ANTECEDENTES: DESFAVORAVEL AO REU, UMA VEZ QUE ELE POSSU I EXECUCAO PENAL EM SEU DESFAVOR (PROCESSO DE NUMERO 201202148144 ORIUNDO DA ACAO PENAL DE NUMERO 200504273

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CRIME DE TRAFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N. 11.343/06 ) CULPABILIDADE: O ACUSADO E PLENAMENTE IMPUTAVEL, CONTAVA COM 30 ANOS DE IDADE A EPOCA, NAO HAVENDO PROVAS TECNICAS DE QUE SOFRIA DE QUALQUER TIPO DE DOENCA MENTAL QUE LHE REDUZISSE A CAPACIDADE DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO. PORTANTO, ERA CONHECEDOR DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ENTRETANTO, DE F

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES PERPETRADOS POR L UCIANO OLIVEIRA SANTOS: DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N. 11.343/06) CULPABILIDADE: O ACUSADO E PLENAMENTE IMPUTAVEL, CONTAVA COM 39 ANOS DE IDADE A EPOCA DOS FATOS, NAO H AVENDO PROVAS TECNICAS DE QUE SOFRIA DE QUALQUER TIPO DE DOENCA M ENTAL QUE LHE REDUZISSE A CAPACIDADE DE ENTE

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 RO COMPORTAMENTO ERA ESPERADO NAS CIRCUNSTANCIAS, ATUANDO COM DOL O INTENSO NA REALIZACAO DO INTENTO CRIMINOSO. DESFAVORAVEL; ANTEC EDENTES: PRIMARIO, COM BONS ANTECEDENTES (FL. 86) - FAVORAVEL; CO NDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS AUTOS QUANTO A SUA CONDUTA N O MEIO SOCIAL OU FAMILIAR - FAVORAVEL; PERSONALIDADE: NAO PODE SE R CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR, ANTE A AU

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 A QUE SEJA SUBMETIDO AO EXAME INFORMADO AS FLS. 188, SOB PENA DE INCORREREM NO CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM AINDA NA MULTA DIARIA E PESSOAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATE O LIMITE DE R$ 5.00 0,00 (CINCO MIL REAIS). EXPECA-SE OFICIO PARA CUMPRIMENTO DAS ORD ENS. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, _26___ DE AG OSTO DE 2015. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DURANTE A MADRUGADA, APROVEITANDO-SE QUE A VITIMA ESTAVA REUNIDA COM AMIGOS EM MOMENTO DE DESCONTRACAO. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, H A NOTICIA DE DANOS CONSIDERAVEIS AO OFENDIDO, POSTO QUE, SEGUNDO NOTICIADO NO PROCESSO, ALGUNS BENS E VALORES FURTADOS NAO FORAM R ECUPERADOS PELO OFENDIDO. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUI U PARA A REALIZACAO DO INTENTO. EM OBSERVANC