Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0001532-64.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00800 Processo: 0000869-19.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALDEMIR JUSTINO DA SILVAREU: CARLOS EDUARDO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000676-95.2019.8.15.2003. 2ª Vara Regional e Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO ( convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apela

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 00393 Processo: 0001942-45.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MALFREJANE DA COSTA TOSCANO MATIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00394 Processo: 0002218-08.2014.815.0231 -

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 39 1A. VARA DE POMBAL NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00688 Processo: 0000329-27.2019.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO BERNARDINO DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. RE

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 36 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00786 Processo: 0000349-78.2018.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara se manifestar acerca do laudo em dez dias 00787 Processo: 000

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 18 00814 Processo: 0000024-43.2019.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. A. U. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00815 Processo: 0000028-17.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 32 00543 Processo: 0001219-36.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FAGNER JORDAO DA SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00544 Processo: 0001480-98.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 28 009162PB THELIO FARIAS , 003325PB LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00783 Processo: 0001612-58.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIR