Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1631 RECORRIDA: MARIA RAQUEL SILVA COSTA ADVOGADO: KEOMAR GONÇALVES TERCEIRO Cuiabá-MT, 14 de março de 2019. INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E COOPERATIVAS DE CARNES E DERIVADOS, DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DE TARCÍSIO RÉGIS VALENTE LUCAS DO RIO VERDE-MT Desembargador-Presidente em exercício LEI N. 13.015/2014 LEI N. 13.467/2017 Decisão

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 19829/MA) 846 Agora recentemente, em 20/10/2021, no julgamento da supracitada ADIN 5766-DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, Intimado(s)/Citado(s): declarou inconstitucional o 791-A, §4º, da CLT, em decisão que - RAMYRA RAQUEL SILVA COSTA restou assim exarada: “O Tribunal, por maioria, julgou parcia

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 303 extraordinárias ao adicional, dando validade à compensação, A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do eis que não se trata de caso em que se vislumbra apenas o Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Ordinária, realizada nesta aspecto formal descumprido pelo acordo[sem destaque no data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer parcialmente do a

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1494 4. Transcorrido o prazo in albis, já deixo assentido o entendimento d5UT09 de que as partes desistiram da juntada daquele laudo, devendo Ressalta-se que a entrada na sala de audiência virtual ocorrerá a secretaria prosseguir com o cumprimento da ata de ID eb31afb. após a autorização do organizador no horário pré estabelecido para LUCAS DO RIO VERDE/MT, 09 de

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA(OAB: 15153/PI) VIVO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. DELANE MAYOLO(OAB: 27805/RS) partes deverão seguir os seguintes parâmetros: As partes e advogados para participarem das audiências, as partes R�

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 353 null Processo nº: 0024249-13.2017.5.24.0006 Reclamante(s): AUTOR: RAQUEL SILVA COSTA Processo nº: 0024240-51.2017.5.24.0006 Reclamada(s): RÉU: POSTO LOCATELLI MAE E FILHA LTDA Reclamante(s): AUTOR: VALMIR GOMES DE LUNA Reclamada(s): RÉU: COMALI - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, M. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203 § 4º do NPC) EI

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 397 encontrando-se os Autores dispensados do recolhimento das custas processuais, em razão do benefício da justiça gratuita concedido. DECLARAÇÕES DE VOTO ACÓRDÃO CUIABA/MT, 23 de novembro de 2021. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 33ª Sess�

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Esclareço que não há necessidade de manifestação quanto aos 234 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) pontos trazidos em seu apelo para fins de prequestionamento, porquanto o venerando acórdão adotou tese explícita à temática em questão. Ressalte-se que, tendo esta Egrégia Corte Revisora adotado tese explícita, ainda que não haja refe

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 - MARILSE ALICE CALOMEZORE 935 6. Inexistindo processos em trâmite contra a referida executada neste foro, proceda-se à pesquisa perante o BNDT e, constatada a existência de processos pendentes em outras unidades judiciárias PODER JUDICIÁRIO do eg. TRT 23 Região, encaminhe-se e-mail aos juízos respectivos, JUSTIÇA DO TRABALHO informando-lhes a respeito da exist�

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1236 Trabalho, nos termos da Recomendação Conjunta GP-CGJT n° 3.1) Integração do prêmio assiduidade à remuneração obreira; 03/2013, em razão da insalubridade reconhecida. 3.2) Adicional de insalubridade em 20% e repercussões; Após o trânsito em julgado do feito, determino o desentranhamento 3.3)Fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário do autor dos