Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000766-83.2014.4.03.6130 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306032043 - NEUSA DE FATIMA ROCHA FREIRE (SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0003316-71.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306032039 - VANDERLI DE MIRANDA ARAUJO (SP313315 - JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0002443-71.2015.

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1277 Trata-se de recurso ordinário interposto por CLÍNICA DE REPOUSO VILLA SANT'ANA LTDA. contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Recife/PE, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na ação trabalhista ajuizada por SAMUEL RODRIGUES CHAVES, ora recorrido, conforme fundamentação da sentença de ID. 8c95d2e. DA ADMISSIBILIDADE: Nas

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 MINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAL MANDADO EM ABERTO, INDEPENDENTE D E CUMPRIMENTO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESC ONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. AUTORI ZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE COPIA E CERTIDAO N OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRAN SITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADA AS F

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000766-83.2014.4.03.6130 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306032043 - NEUSA DE FATIMA ROCHA FREIRE (SP253747 - SAMANTHA DA CUNHA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0003316-71.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306032039 - VANDERLI DE MIRANDA ARAUJO (SP313315 - JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0002443-71.2015.

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1282 Diz que a sentença ao deferir os reflexos das horas extras, não recorrente no turno diurno, das 07:00 às 19:00 e, noturno, das 19:00 citou repercussão desta sobre o repouso semanal remunerado, às 07:00, sendo que neste horário trabalhava de forma autônoma e inclusive tal parcela não foi postulada pelo autor. Por fim, diante dos pessoal para os próprios pacien

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3500 A jurisprudência manifesta-se nesse sentido, veja-se: APELAÇÃO CÍVEL-AÇÃO DECLARATÓRIA DE ÓBITO - REGISTRO CIVIL - LEI N. 6.015/73 - PEDIDO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO-ASSENTO POSTERIOR AO ENTERRO - MORTE NATURAL SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE DUAS PESSOAS QUALIFICADAS - ÓBITO CONFIRMADO POR DUAS TESTEMUNHAS - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 83 E 109, § 4º, AMBOS DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS -SE

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO PROCESSO: 0001045-62.2017.5.05.0201 2415 BRUNO REIS LOPES(OAB: 22598/BA) NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) LUCIANO CESAR MEDEIROS CUNHA ARACY DE SOUZA FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON PEREIRA DE LIMA Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id f334ba0, inclusive, para os reclamados,

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) Considerando o levantamento das prestações vencidas, conforme informado pela parte autora em petição acostada aos autos em 08/04/2016 , dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após a trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando o levantamento das pres

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Determino à parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 284 do CPC, que regularize a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, mediante a juntada dos seguintes documentos indispensáveis à propositura da demanda: a) cópia de comprovante de endereço atualizado em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de água, gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetida

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença, a partir de quando passa a incidir correção monetária e juros pela taxa SELIC. Ainda, condeno a CEF ao pagamento ao autor de R$ 3.800,00 a título de multa diária, nos termos do artigo 461, §4º, do CPC, nos termos da fundamentação. Os cálculos deverão ser elaborados nos exatos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 267/2013 do Conselho da Justiça Federal, ou de resolução que lhe suceda. Determ