Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 2ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0703236-97.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: KILSON PEREIRA GONCALVES. Adv(s).: DF51102 - FELLIPE FRAGOSO SOUZA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19522 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS. T: GUILHERME XAVIER BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703236-97.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 por aquele. Tampouco se verifica fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois não foi comprovada a existência de qualquer acessão no terreno que deva ser protegida por meio da construção de muros. No sentido inverso, verifica-se receio de dano ambiental, como destacado na decisão agravada, pois o lote está inserido em área ecologicamente sensível, o que atrai a vedação

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 deste Tribunal, verifica-se que a decisão foi publicada no DJ Eletrônico em 08/08/2018. À vista do exposto, declaro deserto o apelo, razão pela qual não conheço do presente recurso, com apoio no art. 932, inciso III, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 31 de agosto de 2018 13:56:24. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator DESPACHO N. 0715129-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 a citação não se aperfeiçoou em face da dificuldade de localização do devedor e da lentidão dos mecanismos judiciários, não tendo decorrido, portanto, demora ou desídia imputáveis ao exequente. Precedentes do TJDFT. 2. Agravo não provido. N. 0713528-64.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAQU

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0024968-15.2016.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: GLENIO JOSE DA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 15 dias corridos pre

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 voltando a tramitar. Cumpra-se a ordem precedente, ficando as partes intimadas a respeito da Decisão de ID nº 25948646. Após, os autos serão encaminhados à COORPRE. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2019 15:33:59. HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral N. 0028134-89.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAIMUNDO MAIA FILHO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 CÍVEL (7) AUTOR: IZABELY LORRANY ROCHA SILVA, EDNA DE SOUSA ROCHA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito a ordem. O processo veio a este juízo diante de exceção de incompetência acolhida pelo Juízo Cível de Unai-MG. A petição inicial não preenche os requisitos legais. Não há formulação expressa de pedidos.A narrativa da inicial indica indenização por danos, contudo, não há especifi

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 N. 0713013-29.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAQUEL CAVALCANTI MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS AUGUSTO FURTADO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEILANE ADELAIDE VIANA FARIAS. Adv(s).: DF2600500A - ROBERTO DA GAMA CIDADE. R: CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 N. 0013498-84.2016.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GLENIO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF0011466A - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. R: SERGIO MESQUITA DE AVILA FILHO. Adv(s).: DF40170 - GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA. R: RAQUEL CAVALCANTI MACHADO. Adv(s).: . R: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA.

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 RAQUEL CAVALCANTI MACHADO. Adv(s).: . R: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE FEITOSA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ISAURINA LEAL FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TN CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Adv(s).: DF40215 - NATHALIA ALVES CESILIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Ú