Publicações Judiciais I ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001164-49.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DAMARIS ARAUJO DE MENESES Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001164-49.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DAMARIS ARAUJO DE MENESES Advogado do(a) APELADO: RAPHAE

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. CUSTOS LEGIS 12017 RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846-D/SP) MUNICIPIO DE ITATIBA Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITATIBA ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabal

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 85 CAMPINAS, 14 de outubro de 2014. Número do Processo: 0011043-88.2013.5.15.0145 HENRIQUE DAMIANO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº RO-0011043-88.2013.5.15.0145 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) RECORRENTE NILSE APARE

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de abril de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004935-58.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRA MARQUES MONTEIRO - SP246336-N APELADO: ANDRIELLE FERNANDA ALVES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004935-58.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 42 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) CAMPINAS, 16 de outubro de 2014. RECORRENTE: VICUNHA TEXTIL S.A. RECORRIDO: DONIZETE PEREIRA DAS NEVES e outros HENRIQUE DAMIANO Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº RO-0011492-87.2013.5.15.0099 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE VICUNHA TEXTIL S.A. ADVOGADO LUCIANO BONASSI(OAB: 0197825) RECORRIDO

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. 55 Gabinete da Vice-Presidência Judicial RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP CEP: 13015-927 CAMPINAS, 29 de setembro de 2014. Número do Processo: 0010824-75.2013.5.15.0145 HENRIQUE DAMIANO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº RO-0010824-75.2

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 37 CAMPINAS, 21 de outubro de 2014. Número do Processo: 0010558-88.2013.5.15.0145 Classe Judicial: REEXAME NECESSÁRIO / RECURSO HENRIQUE DAMIANO ORDINÁRIO (11027) Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº Reenec/RO-0010558-88.2013.5.15.0145 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE ALEXANDRA RODRIGUES LINO ADVOGADO Raphael Barros Andrade Li

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 ADVOGADO JUÍZO RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA- CUSTUS LEGIS 42 Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529) RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) Ministério Público do Trabalho - Oficial SP PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: LUIZ CARLOS GALHARDO DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. TR

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 224 HENRIQUE DAMIANO Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do Desembargador Federal do Trabalho C. TST e a ausência dos requisitos exigidos pela alínea "c" do art. Vice-Presidente Judicial 896 da CLT. Por outro lado, a recorrente não logrou demonstrar o pretendido Edital Processo Nº RO-0010512-36.2012.5.15.0145 Relator MARIA CRISTINA MATT

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846-D/SP) MUNICIPIO DE ITATIBA Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589-D/SP) MARICELIE NARDIN Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 20 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de re