Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Ciências da Natureza na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação Física na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS 8 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 Ciências da Natureza na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação Física na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Teixeira, o (a) servidor (a) REISILA SIMONE MIGLIORNI, Masp nº 0976746-8, disciplina de Biologia das Criptógamas/ Fisiologia Vegetal, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 2236/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Metodologia Científica/História do Pensamento Social, Político e Cultural II/Metodologia Científica/ Análise Institucional, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 14/03/2017. ATO N.º 1507/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Evaldo Ferreira Vilela O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica. Belo Horizonte, 08 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente NOME MASP GTEI GTEI-2 Vitorhugo César Ferreira 1301546-6 CS1100212 JU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 903/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Vicente Carvalho, localizada na Rua São José, n° 27 – Centro – Presidente Bernardes - MG, CEP 36.475-000 – Telefone (32) 3538 – 1102, e-mail: [email protected], até o dia 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 351600-2, Marília da Conceição Cota Pantuza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; São Domingos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATO N.º 466/2018 RETIFICA o ato n.° 0091/2018, publicado em 01/02/2018, de designação referente ao servidor PAULO CESAR PEIXOTO, Masp nº 06989214, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, onde se lê: Masp n° 12710448, leia-se: Masp n° 06989214. ATO Nº 371/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de NILCE ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, Masp n.�