Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 AGI 2013.00.2.017890-2, APC 2009.01.1.178406-5, AI 0702686-59.2017.8.07.0000, AI 0701189-10.2017.8.07.0000 e APC 2013.01.1.050944-4, distribuídos à egrégia 5ª Turma Cível, consoante se infere da certidão ID n.º 7469649 e de consulta ao sistema informatizado desta Corte. Dessa forma, em face da prevenção prevista no art. 81, caput, do Regimento Interno deste TJDFT, redistribua-se. Brasília, D

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 provimento do recurso?. A decisão ora impugnada indeferiu a penhora sobre verba proveniente de remuneração da agravada/executada, sob o argumento de que na ação de execução de título ?a percepção da verba honorária fica vinculada à obrigação principal, portanto incabível o seu desmembramento na forma pretendida pelo exequente.? Determinou ainda que o credor indicasse bens à penhora no

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF0014162A - MAURICIO COELHO MADUREIRA, DF0039784A - BRUNO NUNES PERES. R: MARGOT COELHO MENDES. Adv(s).: DF0012523A - MARCIA GUASTI ALMEIDA, RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF001416

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF0014162A - MAURICIO COELHO MADUREIRA, DF0039784A - BRUNO NUNES PERES. R: MARGOT COELHO MENDES. Adv(s).: DF0012523A - MARCIA GUASTI ALMEIDA, RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF001416

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF0014162A - MAURICIO COELHO MADUREIRA, DF0039784A - BRUNO NUNES PERES. R: MARGOT COELHO MENDES. Adv(s).: DF0012523A - MARCIA GUASTI ALMEIDA, RS0010376A - CELITO CRISTOFOLI. R: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA. Adv(s).: DF0047839A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA, DF001416

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 o agravante informa que, a despeito de ter sido determinado pelo Juízo a quo, a ora agravada não efetuou o recolhimento das custas referentes ao processamento do cumprimento de sentença, pugnando, assim, pela anulação de todos os atos processuais subsequentes. Nos termos do artigo 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ?o pedido de cumprimento de sentença, a reconvenção e a intervenç�

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 486 Número do processo: 0003958-64.2014.8.14.0801 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDA NEVES DO VALE Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA OAB: 021088/PA Participação: REQUERIDO Nome: EDITORA TRES COMERCIO E PUBLICACOES Participação: ADVOGADO Nome: SUELY SOUSA MAIA OAB: 7610/PA DECISÃO Cuida-se de pedido da antiga advogada da parte autora para republicação da sentença

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 N. 0701189-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAIMUNDA NEVES DO VALE. A: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA. A: MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: DF1416200A - MAURICIO COELHO MADUREIRA, DF3978400A - BRUNO NUNES PERES, DF4783900A - CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: MG62050 - NOELI ANDRADE MOREIRA. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 DF1416200A - MAURICIO COELHO MADUREIRA. R: ZONEIDE SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703101-71.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: GLENIR DA SILVEIRA FICO, JOSE CANDIDO SARAIVA BARCELOS, JUCARA BERENICE DOS SANTOS MUNHOS GONCALVES, MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARM

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 : RAIMUNDA NEVES DO VALE ADVOGADO : ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELO - (OAB PA5398-A) POLO PASSIVO RECLAMADO : BANCO DO BRASIL ADVOGADO : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) ADVOGADO : SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A) Ordem : 075 Processo : 0807142-69.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) :