CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1674 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000093-06.2017.8.05.0165 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: Rosineire Moreira De Souza Oliveira Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA2298

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 673 Identificação Ementa Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001018-17.2016.5.08.0012 (RO) EMBARGANTE: JOCELYN FERREIRA AFONSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Dr. Tito Eduardo Valente do Couto Rejeitam-se integralmente os embargos declaratórios opostos quando não se verifica quaisquer dos vícios ensejadores do acolhimento da presente medida pro

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1601 RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NILSON MACIEL DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Gab. Des. Francisca Oliveira Formigosa PROCESSO nº 0001037-76.2018.5.08.0004 EMBARGANTE: NILSON MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: LUCAS MOREIRA MAGALHÃES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJEIÇÃO. Rejeitam -se os embargos

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1028 Dr. Rafael Sganzerla Durand Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração, entre as partes acima identificadas. MARCOS ABILIO MARQUES DOS SANTOS opõe embargos de declaração (ID. 25cc0a5), alegando a necessidade de sanar omissão, contradição, erro material/obscuridade e para efeito de prequestionamento da matéria. As reclamadas HORIZONTE LOG

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO 2644 LIA VIDIGAL MAIA(OAB: 20483/PA) RELATORA: MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE CHARLES COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Gab. Des. Maria Valquiria PROCESSO nº 0000479-07.2018.5.08.0004 (RO) RECORRENTE: ALEXANDRE CHARLES COSTA Adv.: Tito Eduardo Valente do Couto MULTA CONVENCIONAL - Evidenciado nos autos que a

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1023 HANNAH LUIZA DUTRA DIAS(OAB: 24722/PA) CHEDID GEORGES ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA) AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HORIZONTE LOGISTICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0001211-35.2016.5.08.0011 (ED/RO) EMBARGANTE: MARCOS ABILIO MARQUES DO

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 DECISÃO Nº 2016.01.1.008811-8 - Procedimento Ordinario - A: N.O.D.C.V.. Adv(s).: DF007650 - CARLOS ANTONIO REIS. R: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2016 às 18h35. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto. DIVERSOS Nº 2015.

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2664 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Maria Valquiria Ementa PROCESSO nº 0000479-07.2018.5.08.0004 (RO) RECORRENTE: ALEXANDRE CHARLES COSTA Adv.: Tito Eduardo Valente do Couto MULTA CONVENCIONAL - Evidenciado nos autos que a RECORRIDOS: HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA reclamada infringiu cláusula prevista nas convenções coletivas de trabalho juntadas aos a

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2654 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Maria Valquiria Ementa PROCESSO nº 0000479-07.2018.5.08.0004 (RO) RECORRENTE: ALEXANDRE CHARLES COSTA Adv.: Tito Eduardo Valente do Couto MULTA CONVENCIONAL - Evidenciado nos autos que a RECORRIDOS: HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA reclamada infringiu cláusula prevista nas convenções coletivas de trabalho juntadas aos a

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 678 Identificação Ementa Gab. Des. Pastora Leal PROCESSO nº 0001018-17.2016.5.08.0012 (RO) EMBARGANTE: JOCELYN FERREIRA AFONSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Dr. Tito Eduardo Valente do Couto Rejeitam-se integralmente os embargos declaratórios opostos quando não se verifica quaisquer dos vícios ensejadores do acolhimento da presente medida pro