Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pecuniária, em conformidade com o disposto no artigo 686, do Código de Processo Penal. 3) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando-se a condenação da Ré, com a sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto disposto pelos artigos 71, parágrafo 2.º, do Código Eleitoral c/c 15, III, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais AUTORFATO: A Própria Vítima VARA: Vara Especializada de Crimes de Trânsito DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:56 horas PROCESSO: 0243696-53.2019.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena IP: 01/2014 - Manaus VÍTIMAFATO: O Estado AUTOR: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau APENADO: LUIGGI DE OLIVEIRA PERRONE VARA: VEMEPA DISTRI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TUDE MOUTINHO DA COSTA (OAB 564/AM) - Processo 0233212-18.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VÍTMAFATO: INGRID NAYARA BATISTA FRANCO e outro - INDICIADO: Luan Lima de Souza - Instrução e Julgamento Data: 27/04/2016 Hora 11:45 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: VERACI TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM), CIRLANE FIGUEREDO ALBERT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CHARLES RIBEIRO DA SILVA (OAB 5694/AM) Processo 0239148-92.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTMAFATO: Jackeline Gonçalves Cruz e outro - DENUNCIADO: Erison Vasconcelos Ribeiro e outro - Instrução e Julgamento Data: 20/03/2017 Hora 10:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Manaus, Ano IX - Edição 2113 76 Stephanie Grazielle d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO HENRIQUE RODRIGUES MESQUIITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Manaus, Ano VIII - Edição 1749 81 ADV: MARCIO ARDUINO (OAB 3364) - Processo 0207124-84.2008.8.04.0001 (001.08.207124-2) - Ação Penal Procedimento Ord

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital crime foi praticado com alto grau de violência, dentro da residência das vítimas; As consequências são drásticas, duas vidas foram ceifadas; As vítimas não contribuíram para a prática do crime, razão pela qual nada se tem a valorar. Não existem elementos para se aferir situação econômica do Réu. A vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se as seguintes providências: 1) Lance-se o nome do Réu no rol dos culpados; 2) Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto no artigo 686, do Código de Processo Penal; 3) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando-se a condenação do Réu, com a sua devida identificação, para cum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado