Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 7975 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PAMELLA DOMINGOS EDUARDO RODRIGUES ALVES ZANZOTTI(OAB: 274595/SP) MUNICIPIO DE FRANCA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - PAMELLA DOMINGOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19bc737 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Petição de id 85213b0. Fica a reclama

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0011450-63.2020.5.15.0076 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RAFAEL DINIZ PIMENTA ADVOGADO FERNANDA CARLA DOS SANTOS CINTRA SANDOVAL BRAGA(OAB: 439681/SP) RECORRIDO RAFAEL DINIZ PIMENTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator 4483 Relatados. VOTO Intimado(s)/Citado(s): Conheço do recurso interposto por tempestivo e preenc

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 14880 decisão incide legalmente a contribuição do imposto de renda, feriados), do período não abrangido pela prescrição até 30/4/2019; exceto sobre:férias indenizadas + 1/3, FGTS, bem como nos e juros de mora incidentes sobre todas as verbas, conforme b) décimo terceiro salário, férias + 1/3 e depósitos de FGTS sobre estabelecido no artigo 404 do Código Ci

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 9391 Intimem-se o autor e o Estado de São Paulo. Após, designe-se a ele vinculados em sua conta de FGTS junto à Caixa Econômica audiência inicial virtual, observando que, nestes autos, há Federal, independentemente de vinculação específica a qualquer pedido de reconhecimento de trabalho em condições de contrato de trabalho,limitado ao valor de R$ 6.220,00.

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOAO PAULO BERTOLDO DE OLIVEIRA MARIA JOSÉ CORASOLLA CARREGARI(OAB: 67283/SP) GUSTAVO FIGUEIREDO(OAB: 172906/SP) CLAUDIA ROBERTA VEIGA(OAB: 135584/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HUDTELFA TEXTILE TECHNOLOGY EIRELI - JOAO PAULO BERTOLDO DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0011450-63.2020.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRA

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15751 5. Caso seja utilizado computador para acesso ao ambiente virtual partes não prescindam da produção de prova oral, será designada pelo link indicado no item 02, não há necessidade de baixar audiência específica para a respectiva instrução, também em modo programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente virtual, definindo-se o procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :4004835-06.2013.8.26.0196 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y. C. R. F. ADVOGADO : 278198/SP - Leandro Silvestre Rodrigues E Silva REQDO : D. A. F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :4004833-36.2013.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N. N. N. ADVOGADO :

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 valores relativos ao FGTS recolhidos em sua conta vinculada até o 4485 como prequestionado este. valor limite de R$ 6.220,00 (seis mil, duzentos e vinte reais), para o que se confere à presente decisão força de alvará judicial, em atendimento aos princípios da economia e da celeridade processuais. Ademais, a teor do Ofício Circular TST GP JAP nº Dispositivo 018/20

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 14881 competência dessa Justiça Especializada, notadamente as causas guardam nenhuma vinculação à relação de trabalho e, por isso, decorrentes das relações de trabalho, dentre outras. cabe à CEF autorizar ou negar o direito ao saque nos termos da O FGTS tem em sua gênese uma relação de emprego. legislação vigente. É fato que o FGTS é patrimônio do trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2284 - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a restituir à parte autora a q