Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 310- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 06253157.2014.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital1º Apelante: Francisco da Silva SantosAdvogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS2ª Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: Noêmia Cavalcanti Pessoa da Silva. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB 9.939). APELADA: Telemar Norte Leste S.A.. ADVOGADO: Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436) “NEGOU-SE PROVIMENTO AOs RECURSos, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. relatório ratificado por dr. joão batista barbosa R