Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 1703 Acórdão Em sessão realizada em 23/10/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Juíza do Trabalho MARIN

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 32 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Despacho contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 11 de Dezembro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEM

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9698 ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - RAFAEL AZEVEDO DA SILVA Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de Santo André PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PROCESSO: 1001468-29.2018.5.02.0435 5ª Vara do Trabalho de Santo André CLASSE: AÇÃO TRABA

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 11284 6 Acórdão Em sessão realizada em 18/12/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Desemb

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 1236 Certifico que, na 28ª Sessão Ordinária(Telepresencial) realizada no PODER JUDICIÁRIO dia 22 de julho de 2020, sob a presidência da Exma. Sra. JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representadopela Exma. Procuradora Angela Lobo e dos Exmos. Srs. Desembargadores Edu

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 compulsória, s.m.j., afronta o Protocolo de San Salvador 36648 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL incorporado ao ordenamento jurídico pelo Decreto 3.321/1999, que JUSTIÇA DO TRABALHO garantia liberdade plena de associação, consoante Tese nº 11 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO aprovada no XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que abaixo reprod

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 litigantes, nem contraria Súmulas e Orientações das Cortes 1706 Siqueira Ferreira Zerbinatti. Superiores, sendo desnecessária, portanto, a interposição de embargos de declaração para tal finalidade, sobretudo ante o teor Ministério Público do Trabalho (Ciente) das Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SDI-1 do E. TST. ACORDAM os Exmos. Srs. Magist

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 RÉU ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 3128 ALCIONE DUCCA Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL AZEVEDO DA SILVA PROCESSO: 0010415-70.2017.5.15.0077 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Poder Judiciário Federal AUTOR: ALCIONE DUCCA Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região COLSOL COLETORES SOLARES LTDA CNPJ: 46.626.636/0001Vara do Trabalho de Indaiatuba 44 Destinat

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 5341 trânsito em julgado desta sentença, sob pena de execução direta do valor devido e expedição de ofício ao órgão gestor para fins Processo: 0010412-18.2017.5.15.0077 de cobrança da multa administrativa que lhe cabe. AUTOR: RAFAEL AZEVEDO DA SILVA Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. RÉU: ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Os valores de

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 1241 RECORRENTE : RAFAEL AZEVEDO DA SILVA EDUARDO PUGLIESI RECORRIDO : BUONGUSTAIO RIOMAR REFEIÇÕES E Relator LANCHES LTDA ADVOGADOS : PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO, MARIA BETÂNIA RIBEIRO DA ROCHA PROCEDÊNCIA : 22ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE Assinado eletronicamente por: Eduardo Pugliesi - 23/07/2020 17:45:45 - c267910 EMENTA https://pje.trt6.jus.br/segundograu