Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 165°22’45” por uma distância de 37,73m, até o ponto P260, de coordenadas N 7.742.554,39m e E 658.250,59m ; deste segue confrontando com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 111°02’56” por uma distância de 95,40m, até o ponto P261, de coordenadas N 7.742.520,13m e E 658.339,62m ; deste segue confrontando com a propriedade de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 165°22’45” por uma distância de 37,73m, até o ponto P260, de coordenadas N 7.742.554,39m e E 658.250,59m ; deste segue confrontando com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 111°02’56” por uma distância de 95,40m, até o ponto P261, de coordenadas N 7.742.520,13m e E 658.339,62m ; deste segue confrontando com a propriedade de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH NOTIFICAÇÃO A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA os Srs.Miguel Ângelo Castro Rodrigues (Espólio de Laércio Marques Rodrigues) - CPF: 055.245.046-49; José Dias de Oliveira CPF: 403.446.306-68 e Eliomar Ferreira Costa - CPF: 499.786.676-87, para o pagamento de multa nos valores de R$372.282,77 (tre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219817/2019 Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários sugeridos pela Nota Técnica nº 12/SEPLAG/DCGL/2020 (15358201) à Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total: R$ 65.675,60(sessenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13818. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de Sistemas Corporativos de tecnologia Microsoft para atender a CEMIG Distribuição S.A. e CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13818. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de Sistemas Corporativos de tecnologia Microsoft para atender a CEMIG Distribuição S.A. e CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000109/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2022 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000483/2022-90 Objeto: Aquisição de corretivo de solo, calcário dolomítico. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 29/07/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH RETIFICAÇÃO ATO DE DECISÃO Nº 04/2021 Retifica o Ato de DECISÃO nº 04/2021, da Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, referente a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 582/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 304/ 2022 GDA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.24 do Decreto nº 47859/2020 faz publicar a Notificação da decisão administrativa procedente dos processos, cujos autuados não foram localizados. Ficam ao autuados abaixo relacionados notificados das respectivas penalidades impostas, bem como do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 14.008/2011. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A -BDMG. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência deste Termo de Cooperação Técnica e Financeira, com a definição dos prazos limites para a celebração e