Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2161 do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido provid

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 43128 Vistos. Juiz(íza) do Trabalho Para adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 11/10/2018, às 09h45min, ficando mantidas as cominações anteriores. Despacho Processo Nº RTOrd-0011235-83.2016.5.15.0058 AUTOR RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LOPES ADVOGADO GLAUCIA BRACK CASTRO(OAB: 306799/SP) ADVOGADO MARCIA ANITA MOISES DA SILVA(OAB: 143726/SP)

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 359 A alegada ofensa ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, que Tribunal Superior do Trabalho). consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza diretamente, Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, como exige o artigo 896 da CLT. Eventual afronta ao dispositivo contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) constitu

Caderno único ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011 Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva Diretora de Secretaria: Marilia Leao Marques Klinger Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 155215-9/07 - Acao Penal - A: MPDFT. Adv(s).: 0. R: MARCOS DA SILVA NERY. Adv(s).: DF029378 - LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR. VITIMA: LUCIENE COELHO

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6189 chave de acesso: 18061217504052100000069565758 Pará de Minas, 21 de Junho de 2018. Sentença Processo Nº RTSum-0010317-65.2018.5.03.0148 AUTOR RAFAEL ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO HAIDER MILANEZ OLIVEIRA(OAB: 118724/MG) ADVOGADO OSMAR LUCIO FERREIRA(OAB: 47648/MG) ADVOGADO GLEYDSON LUCIO FERREIRA(OAB: 125395/MG) ADVOGADO HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA(OAB: 150484/MG) RÉU

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.006105-4 - Relaxamento de Prisao - A: RAFAEL ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA. Adv(s).: DF037477 - DANIELA BASTOS E SILVA. DECISAO - (...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de LIBE

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1182 trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das Itapira, para fins de remanejamento de pauta, consigna-se o custas. seguinte: A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono. Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. Fica V. Sa. notificada da redesignação d

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1980 Despacho Processo Nº RTOrd-0011149-49.2015.5.15.0058 AUTOR RAFAEL FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO MICHAEL ARADO(OAB: 299691/SP) RÉU FAVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO ROBERT FRIEDRICH KIRCHHOFF(OAB: 276349/SP) ADVOGADO HOMERO GOMES(OAB: 273556/SP) DESPACHO GAB/ARR/pda Vistos. Intime-se o patrono do reclamante para que no prazo de 10(dez) dias, apresente o endereç

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1295 Considerada a manifestação do perito defiro a dilação de prazo requerida por 20 dias. Cientifiquem-se as partes e o perito. BELO HORIZONTE/MG, 22 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 290f9b8 LUIZ FERNANDO GONCALVES proferida nos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CERTI

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 250 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ANTONIO DE SOUZA Processo Nº ExProvAS-1000454-62.2020.5.02.0007 EXEQUENTE MARIA APARECIDA MUNIZ DE ANDRADE ADVOGADO NATALIA AUGUSTA DE OLIVEIRA(OAB: 373465/SP) EXECUTADO SKALA SOLUCAO EM SERVICOS EIRELI EXECUTADO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE D