Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. - O benefício assistencial está previsto no art. 203 da Constituição Federal, c.c. o art. 20 da Lei nº 8.742/93 e é devido à pessoa que preencher os requisitos legais necessários, quais sejam: 1) ser pessoa portadora de deficiência que a incapacite para o trabalho, ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, conforme o artigo 34, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.471/200

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13341 Intimado(s)/Citado(s): - SAFETLINE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acb6ce1 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Ante o trânsito em julgado da reclamatória, a presente ação perde a utilidade. A execução por lá prosseguirá. INTIMAÇÃO Arquive-se. Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 12291 Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010356-12.2021.5.15.0152 AUTOR SIMONE LUCIENE BUZETTO ADVOGADO ORESTES ANTONIO NASCIMENTO REBUA FILHO(OAB: 249068/SP) ADVOGADO MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR(OAB: 259873/SP) RÉU DROGAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB: 131015/SP) PERITO LAYSA PENIANI REBESCHINI Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7456 remissão à inicial ou defesa, por genéricas. Fica desde já ressalvado o direito daquele que não manifestar interesse na PODER JUDICIÁRIO produção de outras provas a fazer contraprova no caso de JUSTIÇA DO deferimento judicial de coleta de prova oral, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, sendo, assim, desnecessário resguardar expressamente tal in

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 12314 RÉU PODER JUDICIÁRIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MOISES EZEQUIEL CHISSONDE PERITO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELON RAFAEL AMARAL SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acb3ca2 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Manifeste-se o reclamante acerca da nulidade de citação da 2ª ré, em

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RÉU 13192 KINAS 2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA FERNANDO FLORIANO(OAB: 305022/SP) KINAS EMPREENDIMENTOS LTDA KINAS LE DUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02c3bf8 - ALINE MARCANTONIO MAGALHAES proferido nos autos. DESPACHO 1) Ante a

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-0011407-92.2020.5.15.0152 AUTOR DIEGO RAFAEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RÉU LOGW SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) 8796 DECISÃO Processo o recurso do(a) autor(a), pois presentes os pressupostos processuais. Intime(m)-

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 9429 ADVOGADO DIDIONISON APARECIDO CAETANDO FILGUEIRA(OAB: 408259/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MOISES EZEQUIEL CHISSONDE 8) Qual a periodicidade de substituição desses equipamentos? Havia EPIs para reposição imediata, caso necessário?9) Os EPIs RÉU eram capazes de neutralizar os agentes insalubres? PERITO 10) Havia fiscalização sobre o efetivo us

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddab198 9598 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO 1) Defiro às partes o prazo de 10 dias para que requeiram, sendo o 1) Considerando-se que a execução não mais se promove de ofício, caso, a produção de outras provas, especificando de modo nos termos do art. 878 da CLT, e decorrido o pr