107 Resposta da Pesquisa rafael alves porto. adv - em: 05/05/2025
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Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 9º DA LEI 11.101/05. I ? A não apresentação de documentos obrigatórios na habilitação de crédito impede a análise da sua origem e a consequente classificação, o que contraria o disposto no art. 9º da Lei 11.101/05. II ? Agravo de instrumento provido. Decisão anulada. N. 0721165-97.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: RAFAEL ALVES PORTO. Adv(s).: DF1973200A - PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES, DF2619
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ISAQUE DE SOUZA MARIANO HR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 28608A GO - ALEXANDRE MACHADO RORIZ DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE JUNH O DE 2014, ÀS 15:30 HORAS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENT AR O ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA SU A REALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 407 DO CPC. I
Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 4193-5/06 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS MURILO PRATA DA FONSECA. Adv(s).: DF01598A - Jose Carlos Carvalho, DF034023 - Alessan
Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar de ter sido expedido alvará de levantamento em relação aos valores depositados em outubro/2017 (ID n. 12989001 ? pág. 1752), não houve o levantamento dessas quantias, conforme o ofício de ID n. 12989025. Assim, expeça-se alvará de levantamento de 50% dos valores referentes às parcelas 34, 36, 37 e 38 em favor da requerida, tendo em
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 adstrição, arts. 141 e 492 do CPC. II ? O débito das parcelas consignadas na folha de pagamento obedece ao limite legal de 30%, art. 116, §2º, da Lei Complementar Distrital 840/11 e art. 10 do Decreto Distrital 28.195/07. Improcedente o pedido cominatório de limitação. III ? As instituições financeiras, capacitadas para avaliar riscos e prestar assessoria técnica aos clientes, devem promove
Edição nº 160/2008 Brasília - DF, terça-feira, 21 de outubro de 2008 4ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Jose Guilherme de Souza Diretor de Secretaria: Divino Roberto de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIAS Nº 117559-9/07 - Indenizacao - A: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos. R: CONDOMINIO DO BLOCO F SA AOS 08. Adv(s).: RS045431 - Luiz Ernani Sa
Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC. Traslade-se cópia da presente para a execução (processo nº 44415-2/14, desapensando-se os autos. Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bra
Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Nº 2001.01.1.109077-5 - Execucao Por Quantia Certa - A: STELA MARIS GUERRA. Adv(s).: DF007511 - CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO. R: NANCY CONIGLIO PARREIRA. Adv(s).: DF038358 - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA. INTERESSADA: OLGA FREZZI CONIGLIO. Adv(s).: (.). DECISAO - Em face da devolução da carta precatória de fls. 489/504 sem cumprimento, em razão do não pagamento das custas de locomoção (fl. 5
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0729637-13.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WENDEL LELIS DE LIMA. Adv(s).: DF4130200A - MILENE AVELINO DE SOUSA MUNDIM, DF3574700A - ALESSANDRA COBUCCI SALLES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais SUREC Serviço de Recursos Especiais - SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2015 NR. NOTAS : 199 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RACHEL FROTA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES =====================================================