Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO GEAN RABELO PEIXOTO BRUNO EDUARDO MELO DOS SANTOS(OAB: 23253/CE) PATRICIA KELLY CAMPOS DE SOUSA(OAB: 12930/CE) DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS LIMPMAXI - LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 1096 ciência da audiência designada. Fornecida a conta bancária, OFICIE-SE a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que proced

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 CONCLUSÃO 1466 movimentada nas seguintes situações: Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exma. Juíza do I - despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa Trabalho. recíproca e de força maior; LEONARDO RODRIGUES TEÓFILO Servidor responsável No tocante ao seguro-desemprego, a Constituição Federal, no art. 7º, II, estabelece: Art. 7º Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de dezembro de 2021. Arquiva-se o processo nº 26213/2016 de 9/08/2016. Requerente: Carlos José de Souza. CPF/CNPJ: 056.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Na a forma do disposto n